O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade do decreto que estabelece a criação e os limites do Parque Nacional Serra de Itabaiana, localizado em Sergipe. A decisão consolida a proteção legal de uma das áreas de maior biodiversidade do estado, garantindo a preservação de ecossistemas únicos e o fomento ao turismo sustentável.
O que muda com a validação do decreto?
A partir de agora, a região da Serra de Itabaiana passa a ter status de unidade de conservação federal, o que significa:
- Proteção integral da fauna e flora locais
- Regulamentação de atividades turísticas e científicas
- Incentivo à pesquisa ambiental
- Desenvolvimento de projetos de educação ecológica
Importância ecológica da Serra de Itabaiana
Considerada um hotspot de biodiversidade, a área abriga:
- Diversas espécies endêmicas
- Fontes de água mineral
- Formações rochosas únicas
- Ecossistemas de transição entre Mata Atlântica e Caatinga
A decisão do STJ encerra um longo processo de discussões sobre os limites do parque, garantindo segurança jurídica para investimentos em infraestrutura sustentável na região.
