O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que altera as regras do licenciamento ambiental no Brasil, incluindo uma polêmica brecha que pode permitir a exploração de petróleo em áreas sensíveis da Amazônia.
O que muda com a nova legislação?
O texto aprovado estabelece três modalidades de licenciamento:
- Licenciamento por adesão e compromisso (LAC): para atividades de baixo impacto
- Licenciamento simplificado: para empreendimentos de médio porte
- Licenciamento regular: para grandes projetos com alto potencial poluidor
Polêmica na Amazônia
A medida mais controversa permite que atividades de exploração e produção de petróleo e gás em áreas terrestres possam ser enquadradas como de médio impacto, sujeitas apenas ao licenciamento simplificado. Especialistas alertam que isso pode abrir caminho para exploração em áreas sensíveis da floresta amazônica.
Reações ao projeto
O projeto foi aprovado por 43 votos a favor e 23 contra, após intenso debate:
- Defensores argumentam que as novas regras trazem agilidade para projetos estratégicos
- Críticos afirmam que a medida enfraquece a proteção ambiental
- ONGs ambientais prometem recorrer ao Judiciário
Agora, o projeto segue para sanção presidencial, em meio a pressões tanto da bancada ruralista quanto de ambientalistas.
