O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que estabelece novas regras para o licenciamento ambiental no Brasil. A medida, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, busca agilizar processos e reduzir burocracias, mas também gera debates sobre possíveis impactos ambientais.
O que muda com a nova lei?
Entre as principais alterações, destacam-se:
- Prazos mais curtos: Os processos de licenciamento terão prazos máximos definidos, evitando demoras prolongadas.
- Licença única: Em alguns casos, as três etapas atuais (LP, LI e LO) poderão ser substituídas por uma única licença.
- Dispensa de licença: Atividades consideradas de baixo impacto ambiental poderão ser dispensadas do processo.
Impactos e polêmicas
Defensores do projeto argumentam que as mudanças vão estimular o desenvolvimento econômico sem descuidar da preservação. "É possível crescer e proteger o meio ambiente", afirmou um senador durante a votação.
Já ambientalistas alertam para riscos: "A flexibilização excessiva pode levar a danos irreversíveis", criticou um representante de ONG ecológica.
Próximos passos
O texto agora será analisado pela Câmara, onde poderá sofrer alterações antes de seguir para sanção presidencial. Especialistas estimam que, se aprovado, o novo marco regulatório poderá entrar em vigor ainda este ano.
