O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21/05) um projeto de lei que estabelece novas regras para o licenciamento ambiental no Brasil. A medida, que agora segue para sanção presidencial, promete agilizar processos burocráticos, mas também gera debates sobre possíveis impactos ecológicos.
Principais mudanças na legislação
Entre as alterações mais significativas estão:
- Prazos mais curtos para análise de projetos
- Simplificação de exigências para empreendimentos de menor impacto
- Criação de modalidades diferenciadas de licenciamento
- Possibilidade de autodeclaração para certas categorias
Impactos esperados
Defensores do projeto argumentam que as novas regras vão:
- Reduzir custos para pequenos e médios empreendedores
- Acelerar obras de infraestrutura
- Atrair investimentos estrangeiros
Já críticos alertam para riscos como:
- Possível enfraquecimento da proteção ambiental
- Maior pressão sobre biomas sensíveis
- Redução da participação social nos processos
Próximos passos
Com a aprovação no Senado, o texto agora aguarda análise do Palácio do Planalto. Especialistas estimam que, se sancionada, a lei poderá entrar em vigor ainda no segundo semestre de 2025.
O que você acha dessas mudanças no licenciamento ambiental? A medida vai ajudar no desenvolvimento econômico ou coloca em risco a preservação do meio ambiente?
