Rafael Gomes, ex-delegado condenado por homicídio triplamente qualificado, aguarda julgamento de recurso em liberdade. Entenda os detalhes deste caso complexo que envolve acusações de emboscada e disputas territoriais.
Tribunal de Justiça do Rio rejeita recurso da defesa e mantém decisão que enviará o caso do apresentador Jeff Machado para julgamento por júri popular. Entenda os detalhes.
O destino de Robinho está nas mãos do STJ. Entenda os detalhes do julgamento que decide se a pena por estupro será cumprida no Brasil. Tudo sobre o caso que chocou o país.
Equipe jurídica do ex-presidente recorre ao Supremo para evitar prisão domiciliar e pede que decisão seja tomada em sessão presencial, não virtual.
A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar uma decisão do ministro Alexandre de Moraes. Entenda o caso.
Ex-presidente Jair Bolsonaro recorre contra decisão que o colocou em prisão domiciliar. Caso gera debates sobre justiça e política no Brasil.
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeita pedido de cassação e garante continuidade do mandato do prefeito e vice de Barueri. Entenda os detalhes!
Advogados do ex-presidente afirmam que decisão judicial foi inesperada e prometem recorrer. Saiba os detalhes dessa movimentação jurídica que está dando o que falar.
Decisão sobre prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro depende de recurso da defesa. Saiba os detalhes desse embate jurídico que está dando o que falar.
Descubra o que fazer se sua cidade não foi selecionada no programa Minha Casa Minha Vida e como tentar reverter essa situação.
Jogador do Flamengo afirma que nunca participou de irregularidades e prepara defesa jurídica contra acusações.
Novidade no WhatsApp ajuda usuários a gerenciar conversas pendentes de forma prática e eficiente. Saiba como usar!
A defesa do general Braga Netto apresentou um novo recurso para tentar reverter a prisão preventiva. Saiba os detalhes da estratégia jurídica e o que está em jogo.
Advogados do general contestam decisão de Moraes e reforçam argumentos para soltura imediata. Saiba os detalhes do recurso e o que está em jogo.
A defesa da mãe da cantora Marília Mendonça anunciou que entrará com recurso contra a decisão que a tirou da guarda do neto. Saiba os detalhes do processo.
Apresentador foi derrotado na Justiça em ação movida por Alexandre Correa, ex-marido de Ana Hickmann. Advogados de Guedes afirmam que vão recorrer da decisão.
Candidatos com deficiência ou condições específicas têm até esta quarta-feira (2) para solicitar atendimento especializado no Enem 2025. Saiba como garantir seus direitos!
Candidatos ao Enem 2024 que tiveram pedido de atendimento especial negado têm até esta quarta-feira (3) para recorrer. Saiba como fazer!
Partido dos Trabalhadores se posiciona contra medidas do Legislativo e confirma sustentação jurídica ao ex-presidente no Supremo Tribunal Federal.
Ministro do STF nega pedido de Bolsonaro para reverter decisão que suspendeu perfil de Cid Gomes. Saiba os detalhes da decisão e o contexto político.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para agosto o julgamento do recurso de Robinho, condenado na Itália por estupro. Saiba os detalhes.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a data para julgar o recurso do ex-jogador Robinho. Saiba os detalhes e o que está em jogo.
Candidatos que tiveram pedido de atendimento especializado negado no ENEM 2025 podem recorrer a partir desta segunda-feira (23). Saiba como fazer!
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a data para o julgamento do recurso do ex-jogador Robinho, condenado por estupro na Itália. O caso, que tem repercussão internacional, será analisado em agosto. Saiba os detalhes.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a data para analisar o recurso de Robinho, condenado por estupro na Itália em 2013. Entenda os detalhes do caso e o que está em jogo.
Ex-assessor de Jair Bolsonaro entra com recurso após ser preso em operação que investiga suposta interferência na PF. Entenda o caso.
Prefeitura de Sorocaba entra com recurso para manter distribuição de cestas básicas a servidores, após decisão judicial que suspendeu o benefício. Entenda o caso!
Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido do Ministério Público para afastar diretoria de associação autorizada a comercializar cannabis para fins medicinais. Decisão reforça legalidade do comércio controlado.
Deputada federal teve pedido para anular condenação negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Entenda os detalhes do caso.
Ministro do STF rejeita pedido da deputada e reforça condenação por ataques às instituições democráticas. Saiba os detalhes da decisão.