Justiça italiana mantém Zambelli na prisão
Tribunal de Cassação da Itália rejeita recurso da deputada federal e mantém prisão preventiva. Entenda os detalhes deste caso que envolve política internacional e justiça criminal.
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Ministro Raul Araújo pede destaque para recurso que definirá o próximo prefeito da cidade paulista. Decisão acontecerá em sessão presencial do Tribunal Superior Eleitoral.
Prometido para 2022, memorial religioso no RN tem obras abandonadas há mais de um ano. Ministério Público investiga o caso e cobra explicações da prefeitura sobre o destino dos recursos públicos.
Quase um ano após as eleições, o TSE coloca na pauta recurso que pode mudar o comando da prefeitura de Tuiuti. Entenda os detalhes deste caso que mantém a cidade em suspense político.
O desfecho judicial do acidente que chocou o mundo em 2009 está sendo reescrito. Airbus e Air France enfrentam recurso que pode reabrir feridas não cicatrizadas.
Ministério Público do Superior Tribunal de Justiça Desportiva entra com recurso para tornar a punição do atacante do Flamengo mais severa. Entenda o desdobramento judicial.
Em um final de semana de suspense, um candidato enfrenta uma batalha judicial de última hora para garantir sua candidatura. Tudo se decide no TSE.
Clube rubro-negro recorre ao STJD para evitar suspensão imediata do atacante enquanto processo não é julgado. Entenda o caso que está agitando o futebol brasileiro.
Clube alega que atacante não cometeu ato antidesportivo em lance polêmico contra o Botafogo. STJD julga recurso nesta quinta-feira.
Ministros do Superior Tribunal de Justiça mantiveram a prisão do ex-jogador Robinho. A decisão confirma a validade da condenação italiana por estupro coletivo. Entenda os detalhes do caso que chocou o mundo do futebol.
Superior Tribunal de Justiça mantém ex-atleta na prisão após rejeitar pedido da defesa. Entenda os detalhes desta decisão judicial que reforça a cooperação internacional no combate à impunidade.
O Superior Tribunal de Justiça anulou a condenação no emblemático caso do crime da 113 Sul. Entenda os desdobramentos jurídicos e as reações da defesa e do Ministério Público.
Em reviravolta surpreendente, o jogador do Flamengo abre mão de ação que tentava invalidar processo no Superior Tribunal de Justiça. Entenda os detalhes.
Rafael Gomes, ex-delegado condenado por homicídio triplamente qualificado, aguarda julgamento de recurso em liberdade. Entenda os detalhes deste caso complexo que envolve acusações de emboscada e disputas territoriais.
Tribunal de Justiça do Rio rejeita recurso da defesa e mantém decisão que enviará o caso do apresentador Jeff Machado para julgamento por júri popular. Entenda os detalhes.
O destino de Robinho está nas mãos do STJ. Entenda os detalhes do julgamento que decide se a pena por estupro será cumprida no Brasil. Tudo sobre o caso que chocou o país.
Equipe jurídica do ex-presidente recorre ao Supremo para evitar prisão domiciliar e pede que decisão seja tomada em sessão presencial, não virtual.
A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar uma decisão do ministro Alexandre de Moraes. Entenda o caso.
Ex-presidente Jair Bolsonaro recorre contra decisão que o colocou em prisão domiciliar. Caso gera debates sobre justiça e política no Brasil.
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeita pedido de cassação e garante continuidade do mandato do prefeito e vice de Barueri. Entenda os detalhes!
Advogados do ex-presidente afirmam que decisão judicial foi inesperada e prometem recorrer. Saiba os detalhes dessa movimentação jurídica que está dando o que falar.
Decisão sobre prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro depende de recurso da defesa. Saiba os detalhes desse embate jurídico que está dando o que falar.
Descubra o que fazer se sua cidade não foi selecionada no programa Minha Casa Minha Vida e como tentar reverter essa situação.
Jogador do Flamengo afirma que nunca participou de irregularidades e prepara defesa jurídica contra acusações.
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A defesa do general Braga Netto apresentou um novo recurso para tentar reverter a prisão preventiva. Saiba os detalhes da estratégia jurídica e o que está em jogo.
Advogados do general contestam decisão de Moraes e reforçam argumentos para soltura imediata. Saiba os detalhes do recurso e o que está em jogo.
A defesa da mãe da cantora Marília Mendonça anunciou que entrará com recurso contra a decisão que a tirou da guarda do neto. Saiba os detalhes do processo.
Apresentador foi derrotado na Justiça em ação movida por Alexandre Correa, ex-marido de Ana Hickmann. Advogados de Guedes afirmam que vão recorrer da decisão.
Candidatos com deficiência ou condições específicas têm até esta quarta-feira (2) para solicitar atendimento especializado no Enem 2025. Saiba como garantir seus direitos!