A Justiça Federal rejeitou uma ação movida pela mineradora canadense Belo Sun contra agricultores e movimentos sociais que atuam na região da Volta Grande do Xingu, no Pará. A decisão representa uma vitória para as comunidades locais, que resistem ao projeto de mineração de ouro da empresa no território tradicional.
O caso ganhou destaque nacional devido aos potenciais impactos ambientais do empreendimento, localizado próximo ao rio Xingu. Ambientalistas alertam que a mineração pode afetar irreversivelmente o ecossistema da região, já fragilizado pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Detalhes da decisão judicial
Segundo a sentença, o juiz considerou infundadas as alegações da Belo Sun, que acusava os agricultores e movimentos de promoverem "campanha difamatória" contra o projeto. A empresa buscava indenização por danos morais e materiais.
O magistrado destacou em sua decisão que as críticas ao empreendimento minerário se baseiam em estudos técnicos e preocupações legítimas das comunidades afetadas. "O direito à livre manifestação do pensamento e à crítica fundamentada deve ser preservado", afirmou o documento.
Reações ao veredito
Lideranças comunitárias comemoraram a decisão como uma importante conquista na luta pelos direitos territoriais. "Essa vitória judicial reforça nossa resistência contra projetos que ameaçam nosso modo de vida e o meio ambiente", declarou uma representante do Movimento Xingu Vivo.
Já a Belo Sun informou, por meio de nota, que "respeita a decisão judicial, mas avalia recursos legais para defender seus interesses". A empresa mantém que seu projeto segue todos os requisitos ambientais e pode gerar desenvolvimento econômico para a região.
Contexto do conflito
A disputa na Volta Grande do Xingu se arrasta há quase uma década. O projeto da Belo Sun prevê a instalação da maior mina de ouro a céu aberto do Brasil, em uma área de 1.500 hectares.
Organizações socioambientais argumentam que o empreendimento pode:
- Contaminar os recursos hídricos
- Ameaçar a biodiversidade
- Impactar comunidades ribeirinhas e indígenas
- Intensificar conflitos fundiários
O caso continua em análise por outros órgãos ambientais, enquanto as comunidades locais prometem manter a resistência ao projeto minerário.
