O Senado brasileiro aprovou nesta segunda-feira (20) um projeto de lei que proíbe a realização de tatuagens e piercings em cães e gatos com fins estéticos. A medida visa proteger o bem-estar dos animais e evitar práticas consideradas cruéis e desnecessárias.
O que diz a nova lei?
A legislação, que agora segue para sanção presidencial, estabelece multas e outras penalidades para quem realizar ou solicitar procedimentos de modificação corporal em pets sem justificativa médica ou de identificação. A prática, comum em alguns círculos, tem sido alvo de críticas de protetores e veterinários.
Impacto no bem-estar animal
Segundo especialistas, tatuagens e piercings podem causar:
- Dor e estresse desnecessários
- Risco de infecções
- Problemas comportamentais
- Traumas psicológicos
"Animais não têm capacidade de consentir com esses procedimentos, que são feitos apenas para satisfazer caprichos humanos", explica a veterinária Ana Paula Silva.
Exceções à regra
A lei permite tatuagens quando realizadas por profissionais veterinários para fins de:
- Identificação do animal
- Tratamento médico
- Pesquisa científica autorizada
Nesses casos, o procedimento deve ser feito com anestesia e seguindo todos os protocolos de bem-estar animal.
Penalidades para infratores
Quem descumprir a nova legislação poderá enfrentar:
- Multas que variam de R$ 500 a R$ 5 mil
- Suspensão do alvará de funcionamento (para estabelecimentos)
- Processos por maus-tratos animais
A expectativa é que a lei entre em vigor 90 dias após sua publicação no Diário Oficial.
