O céu de São Paulo foi tomado por uma cena preocupante no último fim de semana: diversos balões foram soltos ilegalmente, uma prática que, além de proibida, coloca em risco a segurança da população e do meio ambiente.
De acordo com as autoridades, soltar balões é considerado crime ambiental e pode resultar em detenção de um a três anos, além de multa. Apesar das penalidades, a tradição persiste em algumas regiões, principalmente durante festas juninas.
Os riscos dos balões ilegais
Os balões representam um perigo iminente para:
- Incêndios: Ao caírem em áreas florestais ou urbanas, podem provocar queimadas de grandes proporções.
- Acidentes aéreos: A presença de balões no espaço aéreo interfere no tráfego de aviões e helicópteros.
- Danos à rede elétrica: Fios e postes podem ser atingidos, causando curtos-circuitos e apagões.
O que diz a lei?
A legislação brasileira é clara: a soltura de balões é proibida pelo artigo 26 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). A pena pode ser agravada se o balão causar incêndio ou outros danos.
Além disso, quem fabrica, vende ou transporta balões também pode ser responsabilizado. A Polícia Militar Ambiental tem intensificado a fiscalização, especialmente em épocas de festividades.
Como denunciar?
Se você presenciar a soltura de balões, pode fazer uma denúncia anônima pelos seguintes meios:
- Disque Denúncia: 181
- Polícia Militar Ambiental: 190
- Aplicativo MP Ambiental (disponível para Android e iOS)
A população tem um papel fundamental no combate a essa prática perigosa. Denunciar é proteger vidas e o meio ambiente.
