Olha, a situação é séria — e todo mundo que já precisou do SUS sabe como é. A judicialização da saúde não é mais aquela discussão teórica de faculdade de direito. Ela bateu na porta dos gestores públicos e veio pra ficar.
E não é que a coisa toda virou uma bola de neve? Só no Espírito Santo, a quantidade de ações judiciais exigindo medicamentos, tratamentos e procedimentos específicos disparou. O sistema, claro, não aguenta. Mas a pergunta que fica é: de quem é a culpa?
O que é judicialização da saúde, afinal?
Basicamente, é quando o cidadão recorre à Justiça para garantir um direito que, em tese, já deveria ser atendido pelo poder público. Pode ser uma cirurgia que não sai da fila, um remédio caríssimo que o plano não cobre ou um tratamento experimental que salvaria uma vida.
E aí, meus amigos, a conta chega — e ela é alta.
O impacto financeiro é brutal
Não é brincadeira. Só no ano passado, os cofres públicos capixabas gastaram milhões com decisões judiciais na área da saúde. Dinheiro que poderia estar sendo usado para melhorar postos de saúde, contratar mais médicos ou ampliar leitos.
Mas espera aí — antes de culpar o judiciário ou quem recorre a ele, é bom lembrar: ninguém entra na Justiça por gosto. A maioria das pessoas só recorre a isso quando já tentou de tudo e não viu saída.
A responsabilidade do Estado não é opcional
Aqui mora o busílis da questão. A Constituição Federal é clara: saúde é direito de todos e dever do Estado. Só que entre o papel e a vida real, existe um abismo — e é nele que as pessoas caem.
Gestores públicos muitas vezes alegam que não há verba, que o tratamento é experimental demais, que o medicamento não está na lista do SUS. Só que o juiz, diante de um caso concreto de alguém sofrendo, dificilmente vai negar um pedido que pode salvar uma vida.
E as filas? E a falta de estrutura?
Pois é. Enquanto uns conseguem na Justiça o que precisam, outros ficam meses — às vezes anos — esperando na fila do SUS. Isso gera uma sensação de injustiça, de que quem "sabe se virar" leva vantagem.
Mas o problema real não é quem recorre à Justiça. O verdadeiro problema é um sistema de saúde que não consegue dar conta da demanda sozinho.
O que fazer, então?
Algumas soluções já estão sendo discutidas — e umas até implementadas:
- Planejamento realista — não adianta prometer o que não pode cumprir
- Transparência nos critérios — a população precisa entender como são tomadas as decisões
- Mediação e conciliação — resolver os conflitos antes que virem ações judiciais
- Ouvidoria ativa — escutar de verdade quem usa o sistema
No fim das contas, judicialização da saúde é sintoma de um problema maior: a dificuldade crônica do Estado em fornecer serviços de qualidade na área.
Enquanto o acesso à saúde não for tratado como prioridade de verdade — e não só no discurso —, as ações judiciais vão continuar. E quem paga a conta, no final, somos todos nós.
