Jaraguá do Sul regulamenta veículos leves como bikes e patinetes
Novas regras em Jaraguá do Sul buscam organizar o trânsito e garantir segurança para usuários de veículos leves. Entenda as mudanças!
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Os perigos da IA sem regulamentação no Brasil
A falta de regras claras para o uso da IA pode trazer riscos graves à sociedade. Entenda os perigos e o que especialistas dizem sobre o tema.
Drones e falhas na regulação preocupam setor aéreo
Especialistas alertam para os riscos causados pela falta de regulamentação eficiente no uso de drones no espaço aéreo brasileiro. Entenda os desafios e possíveis soluções.
Regulamentação é chave contra apostas ilegais, diz estudo
Pesquisa revela que a falta de regulamentação no setor de apostas esportivas favorece o crescimento do mercado ilegal no país. Especialistas defendem medidas urgentes.
STF avança em julgamento sobre regras para redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo no polêmico julgamento que pode definir novas regras para as redes sociais no Brasil. Saiba como isso afeta usuários e plataformas.
Moraes relaciona 8/1 e violência em escolas à regulação de redes
Ministro do STF relaciona episódios de violência e discurso de ódio à necessidade de regulamentação das plataformas digitais. Decisão pode impactar liberdade de expressão no Brasil.
Café Fake: os riscos do produto falsificado
Denúncia sobre café falsificado revela problemas de regulamentação e riscos à saúde. Entenda por que esse caso é só o começo.
Responsabilização das redes sociais avança, mas falta detalhes
Especialistas destacam os avanços na responsabilização das plataformas digitais, mas alertam para a necessidade de regulamentação mais clara e eficiente.
Mato Grosso atualiza políticas de planejamento familiar
Autoridades de Mato Grosso discutem melhorias no planejamento familiar, com foco na otimização de fluxos e alinhamento de regulamentações para garantir acesso igualitário.
STF decide por leis mais duras contra redes sociais
Supremo Tribunal Federal avança na discussão sobre responsabilização de plataformas digitais por conteúdos ilegais. Decisão pode mudar o cenário das redes no Brasil.
Zanin dá 5° voto por regulação de redes no STF
Ministro Cristiano Zanin foi o quinto a votar a favor da regulamentação das redes sociais no STF. Entenda os impactos dessa decisão histórica.
STF e Flávio Dino: novas regras para redes sociais?
Ministro do STF e ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, vota a favor de medidas mais rígidas para plataformas digitais. Entenda o impacto.
Pesca no Lago Paranoá requer autorização
Descubra as regras para pescar no Lago Paranoá e evite multas. Saiba como obter a autorização necessária e preserve o meio ambiente.
Tributação de criptomoedas no Brasil depende do BC
A regulamentação da tributação de criptomoedas no Brasil ainda depende de debates com o Banco Central. Entenda os próximos passos e impactos para investidores.
STF retoma julgamento do Marco Civil da Internet
Supremo Tribunal Federal volta a discutir regulamentação da internet no Brasil. Entenda os pontos críticos e impactos para usuários e empresas.
RJ aprova regulamentação de armas para Guarda Municipal
Projeto de lei aprovado na Câmara do Rio de Janeiro estabelece novas regras para o uso de armas de fogo pelos guardas municipais. Entenda os detalhes e impactos.
Projeto regula venda de substância usada em envenenamentos
Substância encontrada em produtos como açaí, baião de dois e ovos de Páscoa pode ser usada para envenenamento. Projeto de Lei busca regulamentar sua venda. Saiba mais!
Motoboys protestam em Manaus contra projeto de lei
Profissionais do motofrete em Manaus se mobilizam contra proposta que pode impactar sua rotina de trabalho. Entenda os motivos do protesto e o que diz o projeto.
BH aprova regulamentação de motos por app em 1º turno
Câmara Municipal de Belo Horizonte avança na regulamentação do serviço de mototáxi por app. Projeto segue para segunda votação e pode impactar milhares de motoristas.
CPI das Apostas: novas regras para influenciadores e 'Jogo do Tigrinho'
Relatório da CPI das Apostas sugere regras mais rígidas para influenciadores digitais e limitações no famoso 'Jogo do Tigrinho'. Entenda as propostas que podem mudar o cenário das apostas online no Brasil.
BH aprova regulamentação de mototáxi por aplicativo
Projeto aprovado em primeiro turno pela Câmara Municipal de Belo Horizonte regulamenta o serviço de mototáxi por aplicativo na capital mineira. Entenda as novas regras e impactos.
Motoboys protestam contra regulamentação em Manaus
Profissionais da categoria se mobilizam na capital amazonense contra proposta que pode alterar as regras do trabalho por plataformas digitais. Entenda os impactos!
Câmara analisa regulamentação da inteligência artificial
Comissão especial da Câmara dos Deputados inicia discussões sobre proposta que estabelece regras para o desenvolvimento e aplicação de IA no país.
Câmara aprova regulamentação de mototáxi por app em MG
Projeto de lei que regulamenta o serviço de mototáxi via aplicativo foi aprovado em primeiro turno na Câmara de Minas Gerais. Entenda os impactos!
Aluno usa equipamento de tatuagem em escola do Paraná
Estudante foi flagrado utilizando aparelho de tatuagem dentro de colégio estadual. Caso levanta debate sobre segurança e regulamentação em ambientes educacionais.
Piauí tem nova agência para fiscalizar energia elétrica
A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Piauí (AGRESPI) assume a fiscalização da concessão de energia no estado. Saiba o que muda!
IA sem regulamentação ameaça democracia e eleições
O rápido avanço da inteligência artificial sem regras claras pode impactar negativamente as próximas eleições e desafiar a democracia brasileira. Especialistas alertam para os riscos.
Lula critica falta de regulamentação das redes sociais
Presidente Lula afirma que a ausência de regras claras para as redes sociais beneficia apenas as grandes empresas, em detrimento da sociedade. Leia mais sobre suas declarações.
Mendonça vota a favor das redes sociais no STF
Ministro do STF foi o voto mais favorável às plataformas digitais em julgamento sobre regulamentação de redes. Saiba como isso afeta a liberdade de expressão e a moderação de conteúdo no Brasil.
STF avança em julgamento sobre Big Techs no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo importante no julgamento que pode definir novas regras para as gigantes da tecnologia no país. Entenda os impactos!
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