O recesso do Poder Judiciário, que começou em 1º de julho e vai até 31 de julho, suspende os prazos processuais em todo o país. No entanto, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros tribunais superiores mantêm uma atuação parcial para analisar casos considerados urgentes.
Como funciona o recesso do Judiciário?
Durante esse período, os prazos para protocolar petições, recursos e outros documentos judiciais ficam suspensos. Isso significa que os advogados e partes envolvidas em processos não precisam cumprir prazos nesse intervalo. Os prazos voltam a correr normalmente quando o recesso termina.
Exceções durante o recesso
Embora a maioria das atividades judiciais seja interrompida, alguns casos continuam sendo analisados:
- Processos urgentes: Ações que envolvam risco à vida ou à liberdade podem ser julgadas mesmo durante o recesso.
- Plantões judiciais: Tribunais mantêm plantões para atender demandas emergenciais.
- Ministros em atividade: No STF, os ministros se revezam para analisar casos considerados prioritários.
Impacto na população
Para o cidadão comum, o recesso pode significar um atraso na resolução de processos não urgentes. No entanto, questões como habeas corpus e medidas cautelares continuam sendo atendidas normalmente.
O recesso do Judiciário é uma tradição que remonta ao período em que os tribunais funcionavam em ritmo mais lento durante o verão. Apesar das críticas de alguns setores que defendem a modernização desse sistema, a prática continua sendo mantida.
