Category : Search result: normas CNPQ

Flutuantes no Tarumã-Açu: MP aciona prefeitura por segurança e ameaça ação judicial

MP cobra fiscalização em flutuantes do Tarumã-Açu

Ministério Público exige fiscalização urgente nos flutuantes do Tarumã-Açu. Cobrança inclui normas de segurança e prevenção de acidentes. Entenda o caso.

07/10/2025 08:28

Novas Construções no Brasil Terão que Seguir Padrões de Eficiência Energética — Entenda as Regras

Construções terão padrão mínimo de eficiência energética

Governo federal estabelece requisitos mínimos de desempenho energético para edificações residenciais e comerciais. Medida visa reduzir consumo e impactos ambientais.

30/09/2025 08:13

NR-1: Prazo Final para Empresas é em Dezembro de 2025 — Entenda as Mudanças Obrigatórias

NR-1: Prazo para empresas termina em dezembro de 2025

Novas regras da Norma Regulamentadora 1 trazem exigências inéditas para gestão de segurança no trabalho. Empresas de todo o Brasil precisam se adaptar até 31 de dezembro de 2025 para evitar multas pesadas.

28/08/2025 17:11

Balonismo Comercial no Brasil: Regras Inéditas Chegam em 2025 para Revolucionar os Voos

Balonismo comercial no Brasil terá normas inéditas em 2025

A ANAC anuncia marco regulatório para o balonismo comercial no Brasil. Novas normas trazem segurança, padrões técnicos e impulsionam o turismo de experiência. Um novo horizonte para os céus brasileiros.

28/08/2025 01:57

CNPQ muda as regras: bolsistas agora podem ter renda extra sem medo de perder benefício

CNPQ permite que bolsistas tenham renda extra

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico flexibiliza normas e permite que pesquisadores complementem renda através de outras atividades. Uma reviravolta e tanto no mundo acadêmico!

22/08/2025 14:09

Tragédia em escola: como evitar acidentes com móveis infantis e garantir segurança

Tragédia em escola reacende alerta sobre segurança de móveis

Incidente recente reacende debate sobre normas de segurança para móveis em ambientes escolares. Especialistas explicam o que pode ser feito para prevenir novos acidentes.

17/08/2025 22:18

Itajaí vai mudar as regras para ciclomotores e bicicletas elétricas — saiba o que muda

Itajaí terá novas regras para ciclomotores e bikes elétricas

Novas normas para veículos elétricos e ciclomotores em Itajaí prometem mais segurança no trânsito. Veja as mudanças e como elas afetam os usuários.

19/07/2025 06:27

Amazonas estabelece novas regras para postos de carregamento de carros elétricos — veja o que muda

Amazonas regulamenta postos para carros elétricos

O estado do Amazonas acaba de criar normas específicas para garantir a segurança em estações de carregamento de veículos elétricos. Entenda as mudanças!

18/07/2025 15:52

Itanhaém impulsiona economia com novas regras de construção: entenda as mudanças

Itanhaém flexibiliza normas de construção para impulsionar economia

Novas normas urbanísticas em Itanhaém prometem atrair investimentos e impulsionar o desenvolvimento econômico da cidade. Confira os detalhes!

27/06/2025 17:38

Justiça Federal exige adequação ambiental de barraca na Praia de Pajuçara em Maceió

Justiça exige barraca em Pajuçara cumpra normas ambientais

Decisão judicial determina que estabelecimento cumpra normas ambientais na orla de Maceió. Saiba os detalhes!

27/06/2025 12:59

Novas regras para translado de corpos são publicadas após caso de brasileira na Indonésia

Novas regras para translado de corpos após caso na Indonésia

Governo brasileiro atualiza normas para transporte de corpos após incidente envolvendo uma brasileira na Indonésia. Entenda as mudanças e seus impactos.

27/06/2025 07:38

Anac impõe restrições à Aerolíneas Argentinas por descumprimento de normas

Anac restringe Aerolíneas Argentinas por irregularidades

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aplicou medidas restritivas contra a companhia aérea Aerolíneas Argentinas devido a irregularidades operacionais. Saiba os detalhes!

26/06/2025 16:28

MTE prorroga regra sobre trabalho em feriados

Ministério do Trabalho estende norma que permite trabalho em feriados. Saiba como isso afeta empregados e empregadores.

17/06/2025 18:51

Brasil lidera consenso do BRICS sobre normas ESG

O país assumiu papel central nas discussões sobre sustentabilidade e governança entre as nações do bloco, consolidando um marco na cooperação internacional.

16/06/2025 14:02

Novas regras para áreas de lazer em Águas Claras (DF) geram polêmica entre moradores

Novas regras para lazer em Águas Claras geram polêmica

Novas normas para uso de espaços públicos em Águas Claras dividem opiniões. Entenda o que muda e por que a medida está causando debate.

11/06/2025 14:50

Acordo Mercosul-UE pode sair até o fim do ano se agro adotar regras europeias, diz Macron

Macron: acordo Mercosul-UE possível em 2025 com regras alinhadas

Presidente francês afirma que avanço nas negociações depende da harmonização de normas ambientais e sanitárias entre os blocos. Entenda os impactos para o agronegócio.

06/06/2025 09:41

Criciúma implementa nova norma para boletins escolares de alunos com deficiência

Criciúma cria boletins adaptados para alunos com deficiência

Município de Santa Catarina adota sistema de avaliação adaptado para garantir inclusão e acompanhamento personalizado no ensino público.

04/06/2025 18:34

Novas regras para tendas e guarda-sóis nas praias de Ubatuba: o que muda em 2025

Novas regras para praias de Ubatuba em 2025

Prefeitura de Ubatuba estabelece normas atualizadas para uso de estruturas temporárias nas praias. Confira as principais mudanças!

31/05/2025 03:51

Alunos do Objetivo Sorocaba brilham em olimpíadas científicas e garantem aprovação na UNESP e bolsa do CNPq

Alunos de Sorocaba aprovados na UNESP via olimpíadas científicas

Estudantes do Objetivo Sorocaba se destacam em competições científicas e conquistam vagas na UNESP e bolsas de pesquisa do CNPq, mostrando a excelência da educação local.

28/05/2025 15:36