O cenário parece idílico — flutuantes balançando suavemente nas águas escuras do igarapé Tarumã-Açu. Mas por trás dessa aparente tranquilidade, esconde-se uma realidade que preocupa bastante. O Ministério Público do Amazonas decidiu botar o pé no acelerador e cobrar da prefeitura de Manaus uma fiscalização que, francamente, já deveria estar rolando há tempos.
E não é pouca coisa não. A promotoria praticamente deu um ultimato: ou a prefeitura mostra que está fiscalizando esses estabelecimentos de verdade, ou a coisa pode acabar no judiciário. A situação chegou a esse ponto após denúncias — e cá entre nós, onde há fumaça, geralmente há fogo.
O que exatamente o MP está exigindo?
O promotor Fábio Alves, responsável pela área de Habitação e Urbanismo, foi bem específico. Ele quer saber, detalhe por detalhe, como está sendo feita a fiscalização nos flutuantes da região. E não adianta mandar qualquer resposta genérica — tem que ser com dados concretos, com provas de que a coisa está funcionando na prática.
Entre os principais pontos de preocupação estão:
- Estruturas que parecem mais improvisadas do que construídas
- Questões de segurança que beiram o negligente
- Possível descumprimento de normas técnicas básicas
- Risco real de acidentes que poderiam ser evitados
O prazo? A prefeitura tem até o dia 17 de outubro para apresentar todas as informações. Passou disso, o MP já deixou claro que não vai ficar de braços cruzados.
Por que essa pressão toda agora?
Bom, a verdade é que essa história vem de longe. Desde 2023 que o Ministério Público vem acompanhando a situação dos flutuantes no Tarumã-Açu. E parece que a paciência está se esgotando — com razão, diga-se de passagem.
O que me preocupa, particularmente, é que estamos falando de estabelecimentos que recebem pessoas. Famílias, turistas, trabalhadores. A segurança dessas pessoas deveria ser prioridade absoluta, mas às vezes tenho a impressão de que só lembram disso quando acontece uma tragédia.
O promotor foi direto ao ponto: quer saber quantos flutuantes existem, quantos estão irregulares, quais medidas a prefeitura já tomou e — isso é importante — quais as punições aplicadas até agora. Porque fiscalização sem consequência é como time de futebol sem gol: muito movimento, mas resultado zero.
E agora, José?
A bola está com a prefeitura. Resta saber se vão encarar a cobrança com a seriedade que merece ou se vão tentar empurrar com a barriga. O tempo — e o dia 17 de outubro — dirão.
Enquanto isso, os frequentadores dos flutuantes seguem na torcida para que essa fiscalização saia do papel. Porque no fim das contas, o que está em jogo é a segurança de todos que frequentam esses espaços. E convenhamos: ninguém quer descobrir que estava em um local perigoso quando já for tarde demais.
