Senado aprova Código de Defesa do Contribuinte
Em votação histórica, Senado Federal aprova marco legal que estabelece direitos e garantias para contribuintes brasileiros. Texto segue para sanção presidencial.
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Brasileira trans presa nos EUA: governo cobra direitos
O governo brasileiro está em alerta com o caso de uma cidadã trans presa nos Estados Unidos. O Itamaraty já acionou a defesa consular e exige tratamento digno e respeito aos direitos humanos. Entenda os detalhes dessa situação delicada.
Comissão aprova mineração em terras indígenas; entenda
Descubra os bastidores da polêmica decisão que aprovou a mineração em terras indígenas e os impactos para os povos originários. Uma análise profunda sobre direitos, economia e política.
Direitos do estagiário: o que a lei realmente garante?
Descubra quais são os direitos dos estagiários no Brasil e como a legislação garante um ambiente justo e seguro para quem está começando no mercado de trabalho.
Indígena vítima de estupro em delegacia tem direitos garantidos
Um acordo judicial histórico assegura proteção e direitos a uma mulher indígena que sofreu violência sexual em uma delegacia de Manaus. Entenda o caso e suas implicações.
INSS devolve descontos indevidos a partir de 24/07
Contribuintes que tiveram descontos indevidos na previdência poderão receber seus valores de volta a partir de 24 de julho. Entenda como será o processo de restituição.
Disputa acirrada por vaga na Comissão de Direitos Humanos
A eleição para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos está acirrada, com Brasil e outros países disputando uma vaga. Entenda os bastidores e os impactos.
INSS pode devolver R$ 21 bi por cobranças indevidas
Contribuintes que tiveram valores descontados indevidamente pelo INSS podem receber restituição. Entenda quem tem direito e como solicitar.
Juiz garante tratamento hormonal para presos trans nos EUA
Decisão judicial assegura que presos transgêneros mantenham acesso a terapia hormonal em prisões americanas, reforçando direitos humanos.
Brasileira vítima de difamação na Itália: governo reage
O Ministério dos Direitos Humanos repudia acusações contra brasileira alvo de campanha difamatória na Itália. Entenda o caso e as ações do governo.
Receita Federal atende sem agendamento em Boa Vista
Nesta sexta-feira (23), a Receita Federal em Boa Vista ofereceu atendimento sem agendamento para celebrar o Dia do Contribuinte. Serviços como regularização fiscal e emissão de CPF foram disponibilizados.
Nota Legal: ganhador de R$ 1 mi gastou R$ 2.541
Um sortudo contribuinte do Distrito Federal acaba de levar o grande prêmio de R$ 1 milhão do Nota Legal. Saiba como ele conseguiu!
MPF pede melhorias no transporte para quilombo em SP
Ministério Público Federal entra na Justiça para garantir direitos básicos de mobilidade urbana aos moradores do Quilombo Cafundo.
SP tem 60 dias para plano de renomear ruas da ditadura
Prefeitura de SP recebe prazo para elaborar estratégia de mudança de nomes de logradouros públicos com referências ao regime militar. Entenda o contexto e as implicações.
Correios e INSS unidos contra golpes em aposentados
Serviço dos Correios vai auxiliar vítimas de fraude no INSS a regularizar situação. Medida visa proteger idosos e garantir acesso a benefícios.
Bolsa Família no Pará beneficia 1,3 mi de famílias
No Pará, mais de 1,3 milhão de famílias foram beneficiadas pelo Bolsa Família em maio. Descubra quem tem direito, como sacar e como solicitar o auxílio.
Justiça obriga Globoaves a proteger privacidade de funcionários
Decisão judicial determina que empresa garanta privacidade de trabalhadores que trocam de roupa na frente de colegas. Entenda o caso!
STJ: mulher trans deve cumprir pena em presídio feminino
Decisão do Superior Tribunal de Justiça reforça direitos da população trans e estabelece precedente importante para o sistema carcerário brasileiro.
Família de João Pedro quer júri popular para policiais
A família de João Pedro, morto em operação policial no Rio, cobra júri popular para os agentes envolvidos. Caso ganha repercussão nacional e reacende debate sobre violência policial.
Policiais agridem idoso de 93 anos com spray e taser
Um caso chocante de violência policial na Inglaterra envolve a agressão a um idoso de 93 anos com spray de pimenta e taser. As imagens viralizaram e geraram revolta nas redes sociais.
Plano Crescer em Paz avança em políticas para crianças
Iniciativa busca melhorar a qualidade de vida de crianças através de políticas públicas inovadoras. Saiba como o programa está transformando realidades.
PGR recomenda ressarcimento eficaz a vulneráveis
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu uma recomendação ao Ministério da Previdência para assegurar um processo de ressarcimento mais ágil e justo para grupos em situação de vulnerabilidade. Saiba os detalhes!
Vale-tudo aumenta pedidos de pensão alimentícia
Após cenas de violência em eventos de vale-tudo, pedidos de pensão alimentícia dispararam. Entenda o passo a passo para garantir seus direitos.
Praia Grande lança campanha contra exploração infantil
A prefeitura de Praia Grande, no litoral de São Paulo, inicia ação de conscientização sobre exploração sexual de crianças e adolescentes. Iniciativa ocorre durante a Semana Nacional de Combate ao Abuso.
Juíza afastada por caso de aborto legal em Goiás
Decisão do Conselho Nacional de Justiça determina afastamento da magistrada após polêmica envolvendo pedido de interrupção de gravidez autorizado por lei.
Jovem denuncia demissão por racismo em Maceió
Uma jovem relatou ter sido demitida após usar tranças no cabelo em Maceió. Ela acusa a empresa de racismo e busca justiça. Saiba os detalhes do caso.
Ouvidoria classifica como tortura agressão policial em SP
Caso ocorrido em São Paulo choca ao mostrar violência policial excessiva. Vítima foi agredida com golpes de cassetete durante abordagem. PMs envolvidos foram afastados.
Criança resgatada por suspeita de abuso em Jutaí
Menino foi encontrado em situação de vulnerabilidade após denúncia anônima. Autoridades investigam o caso e buscam responsáveis.
Idoso de 93 anos agredido por policiais na Inglaterra
Um caso chocante de violência policial contra um idoso de 93 anos na Inglaterra está gerando revolta. Veja os detalhes.
INSS pode indenizar com R$ 5 mil por abusos em consignados
Associação denuncia práticas abusivas em empréstimos consignados do INSS e busca reparação para beneficiários. Entenda o caso e seus impactos.
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