Nova regra para trabalho em feriados já está valendo
Descubra como a nova legislação sobre trabalho em feriados está sendo aplicada no Brasil e quais são os direitos dos trabalhadores.
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Jornada Jurídica 2025: Novidades no Direito Trabalhista
Evento em Piracicaba reúne especialistas para debater as últimas mudanças nas leis trabalhistas e tributárias. Confira os destaques!
Empresa indeniza funcionário trans por negar nome social
Justiça determina indenização por danos morais após empresa negar uso de nome social em identificação de funcionário transgênero.
MTE prorroga regra sobre trabalho em feriados
Ministério do Trabalho estende norma que permite trabalho em feriados. Saiba como isso afeta empregados e empregadores.
Governo quer mais tempo para negociar decreto sobre trabalho em feriados
O governo federal solicitou prazo adicional para debater a derrubada do decreto que regulamenta o trabalho aos feriados. Entenda as implicações e os próximos passos.
Getúlio AI: respostas para dúvidas trabalhistas via IA
Plataforma Getúlio AI responde às principais questões sobre direitos trabalhistas e processos, utilizando inteligência artificial para simplificar informações complexas.
Adolescente de Ipatinga indenizada por acidente com moedor
Jovem sofreu fratura na mão ao limpar equipamento e garantiu direito à indenização por danos morais e materiais. Caso ocorreu em Ipatinga, MG.
Justiça nega indenização por postagem em redes sociais
Decisão judicial rejeita pedido de indenização de funcionária que afirmou ter sido coagida a divulgar produtos da empresa em suas redes pessoais. Entenda o caso!
Greve de rodoviários em SLZ entra no 2º dia sem acordo
Motoristas e cobradores de ônibus intermunicipais e interestaduais continuam paralisados na capital maranhense, afetando milhares de passageiros. Entenda os motivos do protesto e os impactos na população.
STF decide responsabilizar redes sociais por conteúdo
Maioria do Supremo Tribunal Federal vota a favor da responsabilização das plataformas digitais por publicações de terceiros. Entenda o impacto da decisão!
Contrato de namoro evita disputas judiciais no Brasil
Saiba como o contrato de namoro está se tornando uma alternativa para casais que desejam evitar conflitos legais em caso de separação.
Pai preso em MT por não pagar pensão ao filho maior
Justiça de Mato Grosso decidiu manter a prisão de um pai que deixou de pagar pensão alimentícia, mesmo após o filho, já maior de idade, formalizar a denúncia. Entenda o caso.
Câmara revoga regras da CLT e facilita cancelamento sindical
A Câmara dos Deputados aprovou mudanças nas regras da CLT que permitem o cancelamento da contribuição sindical de forma mais simples. Saiba como isso afeta trabalhadores e sindicatos.
Contratos de namoro crescem 33% na Bahia
Registros de contratos de namoro na Bahia cresceram 33% em um ano, revelando nova tendência nas relações afetivas. Saiba os motivos!
Alerj isenta advogados de taxa sobre honorários
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro isenta advogados de taxa sobre honorários em decisão que impacta diretamente a categoria jurídica.
Pós em Direito Constitucional: escolha certa para magistério
Descubra como uma especialização em Direito Constitucional pode impulsionar sua carreira acadêmica e jurídica no Brasil.
PF investiga falsificação de diplomas em 3 áreas
Operação da Polícia Federal investiga fraude em diplomas de cursos superiores; suspeitos podem responder por crimes de falsificação e estelionato.
Taylor Swift ganha ordem judicial contra alegação de paternidade
A cantora Taylor Swift obteve uma ordem judicial para proteger sua privacidade contra um homem que afirma ser pai de seu filho. Saiba os detalhes desse caso polêmico.
STF julga responsabilidade de redes por postagens de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento que pode definir se plataformas digitais devem ser responsabilizadas por conteúdo publicado por terceiros. Entenda os impactos!
Câmara aprova modernização da CLT
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que revoga trechos defasados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entenda as principais mudanças e como isso afeta os trabalhadores brasileiros.
Mãe de Miguel tira 10 em TCC sobre escravidão contemporânea
Mirtes Renata, mãe do menino Miguel, alcançou nota máxima em seu TCC sobre escravidão contemporânea no curso de Direito. Ela dedicou o trabalho ao filho, que morreu em 2020.
Dados são moeda em ferramentas gratuitas de IA
Especialista em direito digital explica como empresas de inteligência artificial utilizam dados dos usuários como forma de pagamento em plataformas gratuitas.
Toffoli e Gilmar Mendes no Congresso de Direito Econômico
Evento promete debates sobre temas relevantes do Direito Econômico com a presença de ministros do STF. Confira a programação!
Contrato de namoro online em RO protege bebês reborn
Descubra como um contrato de namoro online pode proteger seus bens valiosos, como bebês reborn, em Rondônia. Entenda os aspectos legais e práticos.
Banco condenado a pagar R$ 3 mil por conta encerrada
Justiça determina que banco indenize cliente e restitua valores indevidamente retidos após fechamento de conta. Entenda o caso!
Ana Hickmann fala sobre acusação de dívida trabalhista
Apresentadora e empresária se manifesta após ex-funcionária alegar falta de pagamento. Entenda o caso!
Referendo da cidadania italiana: resultado mantém regras atuais
Descubra como terminou o referendo sobre a mudança no tempo de espera para obtenção da cidadania italiana e o que isso significa para os brasileiros.
Raul Seixas morreu pobre: STF revela segredos da herança
Documentos apresentados no Supremo Tribunal Federal mostram os bastidores da disputa pela herança de Raul Seixas e revelam que o ícone do rock morreu em situação financeira precária.
Caso do Golpe: Direito ao silêncio no interrogatório
Descubra quem tem o direito de permanecer em silêncio durante interrogatórios no caso do golpe e como as regras são aplicadas.
Frentista morre após explosão em posto de combustíveis no RJ
Funcionário de posto de gasolina não resiste aos ferimentos graves causados por explosão no Rio de Janeiro. Caso choca moradores e levanta debates sobre segurança no trabalho.
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