O governo federal solicitou um prazo maior para negociar a revogação do decreto que regulamenta o trabalho em dias de feriado. A medida, que gerou polêmica desde sua publicação, está no centro de debates entre representantes do poder público e entidades sindicais.
Segundo fontes próximas às negociações, a solicitação de mais tempo visa aprofundar as discussões sobre os impactos da revogação tanto para empregadores quanto para trabalhadores. O objetivo é encontrar um equilíbrio entre as demandas do mercado e a proteção dos direitos laborais.
O que está em jogo?
O decreto em questão flexibilizou as regras para o trabalho em feriados, permitindo que empresas de determinados setores funcionassem nesses dias sem a necessidade de autorização prévia. A possível revogação traz à tona questões como:
- Compensação financeira adequada para os trabalhadores
- Impacto no setor de comércio e serviços
- Direito ao descanso remunerado
Próximos passos
As negociações devem continuar nas próximas semanas, com participação de representantes do Ministério do Trabalho, confederações empresariais e centrais sindicais. Especialistas apontam que a solução pode envolver a criação de regras setoriais específicas, em vez de uma regulamentação genérica.
Enquanto isso, o decreto continua em vigor, mantendo a atual regulamentação sobre o trabalho em feriados em todo o território nacional.
