Um impasse judicial e administrativo deixa a população de Iracemápolis, SP, em alerta. A prefeitura local, após determinação da Justiça, declarou não possuir recursos para recuperar uma área de aterro que requer intervenção urgente. Entenda o caso e suas
Advogados de Jair Bolsonaro afirmam que responderão ao ministro do STF dentro do prazo e garantem que o ex-presidente nunca descumpriu medidas judiciais. Entenda o caso.
Após decisão judicial, o influenciador Hytalo Santos e seu esposo devem deixar São Paulo rumo à Paraíba. Saiba os detalhes da transferência e o que motivou a medida.
Cena inusitada durante audiência judicial em Goiás mostra advogado sendo agredido por homem após discussão. Confira os detalhes!
Saiba como está a disputa judicial envolvendo o filho do cantor Milton Nascimento e uma profissional de podologia. Detalhes exclusivos sobre o caso.
Superior Tribunal de Justiça mantém processo na Justiça do DF, rejeitando pedido da defesa. Decisão pode impactar rumos do caso.
Um caso inusitado envolvendo uma fruta rara e uma disputa judicial ganhou os holofotes. Saiba como a Justiça se posicionou e o que isso significa para os moradores locais.
Decisão judicial anula intervenção no Conselho Regional de Odontologia e determina retorno da diretoria legitimamente eleita. Entenda o caso que virou um verdadeiro cabo de guerra jurídico.
Juiz concedeu a guarda do filho de Marília Mendonça ao cantor Murilo Huff. Saiba os motivos por trás da decisão e o que isso significa para a família.
Tribunal dos EUA aprova, em segunda audiência, pedidos da Azul para recuperação judicial. Entenda os detalhes e próximos passos.
A companhia aérea Azul participa de mais uma etapa do processo de recuperação judicial nos Estados Unidos. Saiba os detalhes e o que esperar.
Ministro do STF afirma que empresário foi devidamente informado sobre processo relacionado a atos antidemocráticos. Entenda o caso.
Decisão histórica da Suprema Corte dos Estados Unidos limita a autoridade de cortes inferiores, alterando o equilíbrio do sistema judiciário. Saiba como isso afeta a justiça americana.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu enviar o processo envolvendo o Calvário para a Justiça da Paraíba. Saiba os detalhes e o que isso significa.
A influenciadora digital Vivi Noronha comemora decisão judicial favorável em caso que ganhou destaque nas redes sociais. Saiba os detalhes!
Ministério Público Federal solicita aplicação de multa diária ao prefeito de Pacajá, no Pará, por não cumprir ordem judicial relacionada à infraestrutura escolar.
Partes do caso que vitimou uma criança em acidente na MG-353 participam de audiência de instrução para esclarecimentos.
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 238 milhões de pessoas investigadas por suposto envolvimento em um esquema de fraude no INSS. Saiba os detalhes!
Ex-jogador de futebol Vampeta move processo contra o INSS após negativa de benefício. Entenda o caso e as repercussões.
Famílias aguardam há meses a entrega de imóveis em condomínio na zona oeste de Sorocaba, após construtora enfrentar crise financeira. Saiba os detalhes.
Advocacia-Geral da União se posiciona favoravelmente em ação judicial que pode impactar negócios do empresário Bet. Saiba os detalhes.
Grupo Ecovix, antiga Engevix, se reestrutura e se prepara para deixar a recuperação judicial após anos de desafios. Entenda os impactos no setor naval e econômico.
Entenda os motivos que colocam o setor industrial no topo da lista de empresas que buscam recuperação judicial no país.
Pela primeira vez, o México realizará eleições para cargos no Poder Judiciário. Descubra as regras dessa votação histórica e seu impacto na democracia.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal encerrou nesta segunda-feira os depoimentos de testemunhas na ação que investiga um suposto golpe. Entenda os detalhes e os próximos passos do processo.
Pela primeira vez, os mexicanos vão às urnas para escolher os magistrados da Suprema Corte. Entenda como funcionará esse processo inédito e o que está em jogo.
Deputado federal critica decisões do STF e reforça posição contrária ao ministro Alexandre de Moraes em meio a tensões políticas.
Após uma batalha judicial, um cão de suporte emocional conseguiu embarcar com seu tutor para Lisboa. Entenda o caso e os direitos dos animais de assistência.
Após disputa judicial, cachorro de apoio emocional consegue viajar com família do Rio de Janeiro para Portugal. Saiba como a justiça garantiu esse direito!
A Justiça determinou o fim da greve dos servidores municipais de Salvador. Saiba como a decisão impacta a população e os próximos passos.