STJ mantém condenação de Allan dos Santos no caso Queermuseu
Superior Tribunal de Justiça rejeita recurso do blogueiro condenado por difamar curadora da exposição Queermuseu. Decisão reforça combate à desinformação no Brasil.
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Superior Tribunal de Justiça rejeita recurso e mantém pena por divulgação de notícias falsas sobre mostra artística. Entenda o caso que mobilizou o debate sobre liberdade de expressão vs. desinformação.
Procuradoria-Geral da República aponta lacunas no relatório da Polícia Federal sobre suposta venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça e defende aprofundar as investigações do caso que abala o Judiciário brasileiro.
Investigação revela rede criminosa que cobrava por agilidade em procedimentos em unidade de saúde estadual. MPTO e Polícia Civil apontam desvio de função de servidores.
Ministério Público recorre ao Superior Tribunal de Justiça para afastar o prefeito de São Bernardo do cargo. Entenda o caso que envolve risco de destruição de provas e criação de falsos alibis.
A mina de potássio de Sergipe, crucial para a produção de fertilizantes no Brasil, foi vendida. Saiba como essa transação bilionária afeta a segurança alimentar e a economia nacional.
O novo filme da franquia 'Agente Secreto' já registra milhões em vendas de ingressos no Brasil, mostrando enorme expectativa do público antes da estreia oficial.
A farmacêutica francesa Sanofi estabeleceu o prazo de 30 de junho e o valor de R$ 1,7 bilhão para finalizar a venda da Medley. Saiba como esta transação afeta o mercado farmacêutico brasileiro.
Em uma jornada épica de 4.000 km, casal enfrentou estradas perigosas e desafios extremos no lendário Corcel II. A volta para casa foi de avião após venda bem-sucedida no coração da Amazônia.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça estabelece critérios claros para cancelamento de contratos de compra de terrenos. Saiba como isso afeta consumidores e incorporadoras.
Operação da Polícia Civil desmantela esquema de venda ilegal de medicamentos controlados para diabetes em clínica de estética. Donpresa foi presa em flagrante durante ação.
Prefeitura de Taubaté autoriza venda de seis imóveis municipais, incluindo o emblemático terreno da Esquina do Brasil. Medida busca gerar recursos para investimentos em saúde, educação e infraestrutura.
Imóvel que se tornou emblemático na história judicial do ex-jogador Robinho está à venda no litoral paulista. Propriedade de 240m² tem três suítes e localização privilegiada.
Superior Tribunal de Justiça estabelece entendimento fundamental para proteger crianças e adolescentes da exploração sexual digital. Entenda o impacto desta decisão histórica.
Deputada federal Carla Zambelli tem condenação por porte ilegal de arma confirmada pelo STJ. Entenda os detalhes do caso que chocou o Brasil durante discussão no trânsito de São Paulo.
Tragédia em Caucaia: jovem de 21 anos perde a vida após discussão sobre negociação de motocicleta virar crime brutal. Caso choca comunidade local.
Ministro da Fazenda reforça necessidade de colaboração entre União e Rio de Janeiro em matéria de segurança pública. Medida surge após determinação do Superior Tribunal de Justiça sobre dívidas estaduais que pode afetar repasses federais.
Decisão histórica aprovada pela Câmara Municipal autoriza venda de seis imóveis públicos, incluindo o emblemático terreno da Esquina do Brasil. Medida visa arrecadar recursos e dinamizar áreas urbanas.
Jose Roberto Arruda permanece inelegível após decisão do STJ que manteve condenação por corrupção no escândalo da Caixa de Pandora. Entenda o caso que marcou a política do Distrito Federal.
Ministro da Fazenda reforça necessidade de coordenação entre governos após decisão judicial que mantém interdição da Refinaria de Petróleo Rio de Janeiro, investigada por vínculos com milícia
Em entrevista exclusiva, governador do Acre se pronuncia sobre processo que será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. Confira os detalhes!
Polícia prende suspeito de integrar organização que desviava latas de leite e fórmula infantil para venda ilegal em Campina Grande. Mercadoria era roubada de programas sociais e revendida no mercado paralelo.
Em resposta à tragédia na Região Serrana do Rio, ministros do STJ marcam reunião urgente com Cláudio Castro para discutir medidas emergenciais e ações do poder público.
Operação da Vigilância Sanitária encontra estoque de medicamentos tarja preta e anabolizantes sendo comercializados sem receita médica. Estabelecimento foi interditado e proprietário pode responder criminalmente.
Ação policial desmantelou esquema de tráfico de animais silvestres em Santa Catarina. Entre as aves resgatadas estão espécies ameaçadas de extinção.
A gigante Philips avança na venda do software médico TASY, com negociações que podem ultrapassar R$ 2,5 bilhões. Entenda o impacto deste movimento estratégico no setor de saúde digital.
Investigações revelam rede criminosa que comercializava acessos ao sistema da OAB para aplicar golpes financeiros. Esquema movimentou milhões e afetou milhares de pessoas em todo o Brasil.
Decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça estabelece que corretores não podem ser responsabilizados por atrasos na entrega de imóveis quando não há relação direta com a construtora. Entenda os impactos para o mercado imobiliário.
Em meio à crise econômica severa, argentinos recorrem à venda de objetos pessoais em plataformas digitais para conseguir completar a renda familiar. Entenda o drama social por trás dos anúncios.
Município abre processo de venda de materiais inservíveis; oportunidade atrai empresas de reciclagem e comércio de metais com lance inicial acessível.