O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do blogueiro Allan dos Santos por calúnia contra a curadora da exposição Queermuseu. A decisão, tomada pela Quinta Turma da corte, representa mais um capítulo no longo processo judicial que se arrasta desde 2017.
Os detalhes da condenação
Allan dos Santos foi condenado a pagar R$ 30 mil por danos morais à curadora Gaudêncio Fidelis. O valor original da condenação era de R$ 50 mil, mas foi reduzido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) antes de chegar ao STJ.
O caso remonta às acusações feitas pelo blogueiro contra Fidelis durante a polêmica exposição Queermuseu, realizada no Santander Cultural de Porto Alegre. Na época, dos Santos publicou conteúdo que atribuía falsamente ao curador a intenção de ferir sentimentos religiosos e promover suposta pornografia infantil.
A defesa do blogueiro e a resposta do STJ
A defesa de Allan dos Santos tentou reverter a condenação argumentando que as declarações do blogueiro estariam protegidas pela liberdade de expressão e que ele apenas reproduziu informações de terceiros. No entanto, o ministro Joel Ilan Paciornik, relator do caso, foi categórico em seu voto.
"A liberdade de expressão não é absoluta e não protege declarações caluniosas", afirmou o ministro em sua decisão. Paciornik destacou que as acusações feitas por dos Santos eram falsas e causaram danos significativos à honra e à imagem do curador.
O contexto da exposição Queermuseu
A exposição Queermuseu, que gerou intensa polêmica em 2017, foi alvo de ataques de grupos conservadores e acabou sendo cancelada pelo Santander Cultural após pressão pública. A mostra apresentava obras que exploravam questões de gênero e sexualidade através da arte contemporânea.
O caso se tornou emblemático no debate sobre liberdade artística, censura e os limites da liberdade de expressão no Brasil. A decisão do STJ representa um importante precedente sobre a responsabilidade de influenciadores digitais pelo conteúdo que publicam.
O que significa essa decisão para o futuro
Especialistas em direito digital avaliam que a manutenção da condenação pelo STJ envia uma mensagem clara sobre a necessidade de responsabilização por discursos de ódio e desinformação nas redes sociais.
O caso também ilustra os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário em lidar com crimes cometidos através de plataformas digitais, especialmente quando envolvem figuras públicas e temas politicamente sensíveis.
