TCE multa Dr. Pessoa por falhas em compra de ônibus
Tribunal de Contas do Piauí identifica irregularidades graves em licitação de frota de transporte público. Prejuízo aos cofres públicos e má qualidade do serviço afetam milhares de usuários.
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Licenciamento TO: prazo para placas 1-5 vence hoje!
Proprietários de veículos com placas finais 1 a 5 no Tocantins têm até esta sexta-feira (31) para pagar o licenciamento anual. Descubra como regularizar sua situação e evitar multas.
Crueldade animal: homem corta pata de cachorro e é liberado
Caso de extrema crueldade contra animal choca comunidade. Suspeito foi preso em flagrante, mas liberado após pagamento de fiança. Entenda os detalhes desta investigação policial.
Cratera em TO: multa de R$ 100 mil/dia por crime ambiental
Justiça impõe sanção histórica a agricultores no Tocantins após abertura de cratera que destruiu nascentes nas Serras Gerais. Entenda o caso e os impactos ambientais.
Multa de R$ 90 mil por 22 papagaios em cativeiro
Operação de fiscalização ambiental flagra situação de maus-tratos a animais silvestres em Presidente Prudente. Criador irregular enfrenta processo por crime ambiental.
Justiça do RN anula multa de R$ 2,3 milhões
Decisão judicial no Rio Grande do Norte cancela multa de trânsito que somava R$ 2,3 milhões. Entenda o caso que levou à anulação e seus impactos.
Namorada de Dolabella desiste de processo; advogado age
Saiba os detalhes exclusivos sobre a desistência do processo envolvendo o ator Dado Dolabella e a reação surpreendente de seu advogado no desfecho deste caso judicial.
Multa de R$ 100 mil por falta de licença ambiental em Manaus
Fiscalização ambiental flagra empresa funcionando irregularmente no Distrito Industrial de Manaus. Multa ultrapassa R$ 100 mil por descumprimento da legislação ambiental.
MP: Virgínia descumpriu liminar com post de perfume
Ministério Público de Goiás alega que influenciadora desrespeitou decisão judicial ao promover fragrância com desconto nas redes sociais. Caso pode resultar em multa milionária.
Irmã acusa Michael Klein em disputa por herança
Conflito familiar se intensifica em processo de herança bilionária. Saiba os detalhes da acusação que pode redefinir o controle patrimonial.
Multa de R$ 50 mil por desmate ilegal em Maracaju
A Polícia Militar Ambiental aplicou pesada multa após flagrar desmate de vegetação nativa em área de preservação permanente. Proprietário rural terá que recuperar área degradada.
Vale e Samarco multadas em R$ 1,92 bi por uso de tragédia
Empresas tentaram deduzir gastos com reparação do rompimento da barragem do Fundão no Imposto de Renda. Entenda o caso que chocou o país.
STJ: cartas psicografadas não valem como prova judicial
Decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça estabelece que mensagens psicografadas não podem ser usadas como meio de prova em ações judiciais. Entenda o caso de Mato Grosso do Sul que levou à definição.
Disputa familiar pela Flexform retorna ao TJ-SP
Conheça os detalhes da guerra judicial que envolve a família fundadora da Flexform. Entenda como um novo parecer do relator reacendeu a disputa pelo controle da empresa e quais são as próximas etapas deste embate milionário.
Valdemar Costa Neto: Nova ameaça judicial no TSE
Líder do PL, Valdemar Costa Neto, recebe mais uma notificação preocupante da Justiça Eleitoral. Descubra os detalhes desta ação que pode impactar diretamente o cenário político brasileiro.
Defensoria pede intimação de Eduardo Bolsonaro nos EUA
Em ação judicial, Defensoria solicita que deputado federal seja notificado sobre processo que discute suposta perseguição a servidores públicos. Entenda o caso.
Bolsonaro citado 2.200 vezes em decisão da condenação
A condenação de Jair Bolsonaro marca um capítulo crucial na política brasileira. Entenda os detalhes da decisão judicial que fez mais de 2.200 referências ao ex-presidente e suas implicações para o futuro democrático do país.
Herdeiros de Cid Moreira em nova guerra judicial
Descubra os detalhes exclusivos da disputa judicial entre os filhos do lendário Cid Moreira e a viúva do jornalista. Uma história de família, direitos sucessórios e o legado de uma das vozes mais marcantes da TV brasileira.
PRF flagra rebite e carga irregular na BR-156
Operação da Polícia Rodoviária Federal apreende veículo com equipamento ilegal e excesso de peso no norte do país. Motorista foi multado e rebocado.
123Milhas: novo capítulo na recuperação judicial
A recuperação judicial da 123Milhas avança com decisão crucial da Justiça. Saiba como ficam os consumidores e o futuro da empresa no turismo brasileiro.
CADE mira Libra e LFU: multa pode chegar a R$ 130 mi
Conselho Administrativo de Defesa Econômica investiga suspeitas de formação de cartel entre Libra e LFU. Entenda o caso que pode resultar em multas milionárias.
Multa de R$ 1,2 mi por crime ambiental no Paraná
Ibama aplica pesada multa ambiental no Paraná após desmatamento ilegal e envenenamento de árvores nativas. Caso expõe graves crimes ambientais na região de Campos Gerais.
Petrobras multada em R$ 127 mi por vazamento ambiental
Ibama aplica uma das maiores multas ambientais do ano após vazamento em terminal da Baía de Guanabara. Incidente colocou em risco Área de Proteção Ambiental e mobilizou força-tarefa para contenção.
MP espera há 1 ano autorização para investigar prefeito
Ministério Público do Amazonas aguarda desde setembro de 2023 aval judicial para investigar David Almeida. Demora na Justiça gera críticas e preocupação sobre efetividade no combate à corrupção.
Disputa por joias de R$ 40 milhões vira caso judicial
Uma transação milionária de joias entre um renomado joalheiro e uma socialite brasileira se transformou em uma batalha judicial repleta de acusações graves. Descubra os detalhes deste caso que envolve R$ 40 milhões em pedras preciosas.
Multa de R$ 500 mil por cortar Mata Atlântica em Barbosa
Propriedade rural no interior de São Paulo sofre pesada penalização por corte ilegal de árvores nativas. Operação do IBAMA expõe crime ambiental grave.
Multa de R$ 30 mil por cortar 100 árvores nativas
Homem é autuado pelo crime ambiental após destruir área de preservação permanente no interior de São Paulo. Caso reforça a importância da fiscalização e proteção da Mata Atlântica.
Multa de R$ 566 mil por desmatamento em reserva legal
Propriedade rural em Santa Rosa do Tocantins teve 113 hectares desmatados irregularmente. Multa aplicada pelo Naturatins supera meio milhão de reais em operação de fiscalização ambiental.
Piovani perde ação contra Neymar e reage com ironia
Atriz comenta pela primeira vez sobre derrota na justiça em processo movido contra o jogador de futebol. Descubra os detalhes do caso e a reação inusitada de Piovani.
Ex-gestores da FMS multados em R$ 1,2 mi pelo TCE-PI
Tribunal de Contas do Piauí aplica multa milionária a ex-gestores da Fundação Municipal de Saúde por falhas em contratos e gestão durante pandemia. Entenda o caso.
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