Um fazendeiro foi autuado com uma multa de R$ 566 mil após uma operação de fiscalização ambiental flagrar desmatamento ilegal em área de reserva legal no interior do Tocantins. A ação ocorreu na propriedade Fazenda Santa Rosa, localizada no município de Santa Rosa do Tocantins.
Operação de fiscalização descobre devastação
Durante a operação realizada pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), os fiscais ambientais identificaram que aproximadamente 113 hectares de vegetação nativa foram suprimidos de forma irregular dentro da reserva legal da propriedade. A área devastada equivale a mais de 150 campos de futebol oficial.
"Trata-se de um crime ambiental grave", afirmou o presidente do Naturatins, Marcelo Falcão. "A reserva legal tem função essencial para a preservação da biodiversidade e manutenção dos recursos hídricos na região".
Valor da multa e consequências
O valor da multa aplicada ao proprietário rural foi calculado com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) e considerou:
- Extensão da área desmatada: 113 hectares
- Grau da infração ambiental: considerada gravíssima
- Localização em área de reserva legal
- Impacto ambiental causado pela supressão vegetal
Além da multa administrativa, o proprietário poderá responder criminalmente pelos danos ambientais causados. O caso já foi encaminhado ao Ministério Público Estadual para as providências cabíveis.
Importância das reservas legais
As reservas legais são áreas dentro de propriedades rurais que devem manter a vegetação nativa, conforme determina o Código Florestal Brasileiro. No Cerrado tocantinense, bioma onde ocorreu o desmatamento, a legislação exige que 35% da propriedade seja mantida como reserva legal.
"A preservação dessas áreas é fundamental para o equilíbrio ecológico da região", explica a bióloga Maria Silva, especialista em conservação. "Elas funcionam como corredores ecológicos, abrigam espécies da fauna e flora nativas e protegem nascentes e cursos d'água".
Fiscalização permanente
O Naturatins mantém operações regulares de monitoramento em todo o estado, utilizando inclusive imagens de satélite para identificar desmatamentos irregulares. A autuação em Santa Rosa do Tocantins demonstra a efetividade dessas ações.
"A mensagem que fica é clara: crimes ambientais não serão tolerados", reforçou Falcão. "Seguiremos fiscalizando e aplicando as penalidades previstas em lei para quem descumprir a legislação ambiental".
