Category : Search result: Conselho da Justiça Federal


Placas contra abuso infantil em Divinópolis

Cidade mineira implementa campanha pioneira com placas informativas em pontos estratégicos para incentivar denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. Medida visa ampliar proteção a vulneráveis.

Bigodini suspenso por 180 dias da Câmara de Ribeirão

O Conselho de Ética da Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou a suspensão do vereador Bigodini por 180 dias. Decisão unânime ocorre após denúncias de violação do decoro parlamentar. Medida afasta político das funções legislativas até maio de 2026.

Quinto Constitucional: disputa por vaga no TJ Amazonas

Conheça os advogados que disputam uma vaga crucial no Tribunal de Justiça do Amazonas através do sistema do Quinto Constitucional. Entenda como funciona este importante mecanismo de composição do Judiciário.

Justiça de SP arquiva caso de PM que matou mulher

Tribunal de Justiça considerou legítima a defesa de policial militar que atirou contra casal em São Bernardo do Campo, confundindo-os com assaltantes. Vítima era mãe de três filhos.

Ouvidorias para povos tradicionais no AM

Iniciativa pioneira visa garantir acesso à Justiça e combater violações de direitos em comunidades tradicionais do Amazonas através de canais especializados de denúncia.

Deputado quer Lewandowski na Câmara para explicações

Em movimento que promete acirrar os ânimos em Brasília, deputado protocola pedido formal para que Ricardo Lewandowski preste esclarecimentos urgentes na Câmara. Saiba os detalhes do embate político que está agitando o cenário nacional.

Adulto incentiva criança a agredir colega em Franca

Cena revoltante foi registrada em vídeo e mostra homem orientando menor a praticar violência contra outra criança. Caso ocorreu em Franca, interior de São Paulo, e já está sendo investigado pelas autoridades.

Condições do governo para Forças Armadas no Rio

Ministério da Justiça estabelece critérios rigorosos para intervenção militar no Rio. Entenda as exigências do governo para o emprego das Forças Armadas em operações de segurança pública.

PT aciona Conselho de Ética contra Eduardo Bolsonaro

Partido dos Trabalhadores entra com nova representação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara. Acusações incluem suposto abuso de poder político e uso indevido de recursos públicos. Confira os detalhes desta batalha pol

Loteria Federal: Resultado do Concurso 6012

A Caixa Econômica Federal realizou o sorteio da Loteria Federal deste sábado (25/10/2025). Veja todos os detalhes do concurso 6012, os números premiados e os valores dos prêmios.

MPA fiscaliza Conselho Tutelar em Mojuí dos Campos

Ministério Público do Pará realiza vistoria nas sedes dos órgãos de proteção à infância e adolescência para verificar condições de funcionamento e adequação às necessidades da população.

Medicamentos vencidos em castração animal em Búzios

Conselho Regional de Medicina Veterinária flagra práticas irregulares em castração móvel que colocam em risco a saúde dos animais. Denúncia revela reutilização de materiais e uso de medicamentos fora do prazo de validade.

Alerta: Crianças em risco no caminho da escola em Santarém

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente emite alerta urgente sobre os perigos que crianças enfrentam ao se deslocarem sem acompanhamento para as escolas na região de Santarém. Entenda os riscos e as medidas necessárias.

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