Category : Search result: transparência judicial


UFRN e professores fecham acordo após 9 anos

Após nove anos de disputa, Universidade Federal do RN e sindicato fecham acordo que beneficia docentes e põe fim a processo que se arrastava na Justiça. Entenda os detalhes.

Disputa acirrada pelo Tribunal da Faria Lima no TJ-SP

Uma verdadeira guerra judicial se desenrola nos corredores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Descubra os bastidores da disputa pelo controle da 13ª Câmara de Direito Privado, conhecida como 'Tribunal da Faria Lima', e como essa batalha pode impactar de

Pouso Alegre ganha Painel das Obras Públicas

Câmara Municipal de Pouso Alegre aprova criação do Painel das Obras Públicas, sistema que permitirá acompanhamento em tempo real de todas as obras da cidade. Medida fortalece controle social e transparência na gestão municipal.

Câmara Pouso Alegre: votações em tempo real

Moradores de Pouso Alegre agora podem acompanhar votações importantes da Câmara Municipal minuto a minuto. Sistema de transmissão ao vivo e atualizações instantâneas fortalecem democracia local.

MP aponta falhas em portal da transparência de Passos

Ministério Público identificou série de irregularidades no portal de transparência da prefeitura de Passos. Entre os problemas estão ausência de dados essenciais e informações desatualizadas. MP emite recomendação com prazo para adequação.

Reforma Tributária: Arma Contra Crime Organizado

Descubra como a reforma tributária pode se tornar uma ferramenta poderosa para desmantelar organizações criminosas através do rastreamento financeiro e da transparência fiscal.

PMs do Rio: câmeras podem não ter gravado toda operação

Uma grave revelação sobre o uso de câmeras por policiais militares no Rio de Janeiro: equipamentos estavam disponíveis, mas parte significativa da ação pode não ter registro. Entenda o caso que levanta questionamentos sobre transparência e accountability

MP-RJ determina perícia independente no IML do Rio

Ministério Público do Rio determina perícia independente no Instituto Médico-Legal após operação que levantou suspeitas sobre laudos. Medida busca garantir transparência e confiabilidade nas investigações.

Dino: Crimes em emendas Pix antigas serão apurados

Ministro da Justiça assegura apuração completa de possíveis irregularidades em emendas parlamentares com transferências Pix do governo anterior. Entenda o caso que mobiliza a política brasileira.

Dino: Recursos de 2026 só com transparência

Ministro da Justiça estabelece novos critérios rigorosos para execução orçamentária do próximo ano. Entenda as regras que prometem revolucionar a fiscalização do dinheiro público no Brasil.

MP alerta prefeituras sobre licitações com MEIS

Ministério Público estadual emite recomendação crucial para municípios sobre procedimentos em licitações que envolvam Microempreendedores Individuais. Medida visa combater irregularidades e garantir transparência.

STJ: cartas psicografadas não valem como prova judicial

Decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça estabelece que mensagens psicografadas não podem ser usadas como meio de prova em ações judiciais. Entenda o caso de Mato Grosso do Sul que levou à definição.

Disputa familiar pela Flexform retorna ao TJ-SP

Conheça os detalhes da guerra judicial que envolve a família fundadora da Flexform. Entenda como um novo parecer do relator reacendeu a disputa pelo controle da empresa e quais são as próximas etapas deste embate milionário.

Valdemar Costa Neto: Nova ameaça judicial no TSE

Líder do PL, Valdemar Costa Neto, recebe mais uma notificação preocupante da Justiça Eleitoral. Descubra os detalhes desta ação que pode impactar diretamente o cenário político brasileiro.

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