Congresso derruba vetos de Lula sobre licenciamento
Parlamento deve impor revés ao governo Lula ao derrubar vetos à lei de licenciamento ambiental. Medida enfraquece proteção a indígenas e quilombolas.
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Protesto no Pará contra instalação de aterro sanitário
Moradores de Acará e Bujaru fecharam a Alça Viária contra aterro para lixo de Belém. Lideranças quilombolas e indígenas exigem ser ouvidas pelo governo. Conflito já dura anos.
Ferrogrão sem licenciamento no Ibama, diz Marina Silva
Ministra do Meio Ambiente revela que Ferrogrão não tem processo ativo de licenciamento ambiental. Encontro com indígenas Munduruku discute impactos da ferrovia e hidrovias.
Queijos e presuntos vencidos à venda em Cuiabá
Fiscalização do Procon e Vigilância Sanitária flagra produtos com validade vencida sendo comercializados normalmente em estabelecimentos da capital mato-grossense. Caso expõe grave descaso com segurança alimentar da população.
Justiça libera Campinas de autorização para cortar árvores
Decisão judicial dispensa município de solicitar aval do Conselho de Defesa do Meio Ambiente para remoção de árvores. Entenda as implicações ambientais.
Conselho paralisa corte de árvores no Cambuí em Campinas
Decisão do Consema suspende remoção de árvores no bairro Cambuí após denúncias de irregularidades. Órgão cobra apuração urgente da prefeitura sobre autorizações de supressão vegetal.
MP investiga fraude em projetos florestais de MT
Investigação revela esquema de uso irregular de mata nativa em programas florestais de Mato Grosso. MP aponta falhas graves no licenciamento ambiental.
Justiça do MA anula multas de São Luís por licenciamento
Tribunal de Justiça do Maranhão derruba penalidades aplicadas pela prefeitura de São Luís a empresas com documentação irregular. Decisão impacta centenas de contribuintes e gera precedente importante.
Kart Point autuado por funcionar sem licenciamento no DF
Operação do DF Legal flagra irregularidades no complexo de kart próximo ao estádio Mané Garrincha. Empresa pode receber multa de até R$ 50 mil por descumprir normas de segurança e ambientais.
MPF paralisa obra do Mirante do Pai Vitório em Búzios
Ministério Público Federal recomenda suspensão das obras do mirante em Búzios por irregularidades ambientais e falta de licenciamento. Obra polêmica gera debate sobre desenvolvimento versus preservação.
Justiça anula acordo por fraude ambiental em mineradora
Acordo entre mineradora e órgãos públicos é anulado pela Justiça de Minas Gerais após investigação apontar indícios de fraude em processo de licenciamento ambiental. Entenda o caso.
Licenciamento RJ: última chance para placas 6,7,8,9
Termina nesta sexta-feira (31) o prazo para proprietários de veículos com placas finais 6, 7, 8 e 9 regularizarem o licenciamento no Rio de Janeiro. Descubra como evitar multas e manter seu carro em dia.
Licenciamento TO: prazo para placas 1-5 vence hoje!
Proprietários de veículos com placas finais 1 a 5 no Tocantins têm até esta sexta-feira (31) para pagar o licenciamento anual. Descubra como regularizar sua situação e evitar multas.
Licenciamento de terras raras em MG é adiado
Conselheiros do Copam pedem vista e adiam decisão crucial sobre projeto de mineração que promete movimentar economia, mas gera debates ambientais.
Vereadores barram mineração de terras raras em Poços
Câmara Municipal solicita adiamento do licenciamento para exploração de terras raras em Poços de Caldas. Projeto gera debates sobre impactos ambientais e econômicos na região sul-mineira.
Marina Silva defende licenciamento da Margem Equatorial
Ministra do Meio Ambiente rebate críticas sobre autorização do Ibama para exploração de petróleo na região e garante que processo seguiu rigor técnico ambiental
Foz do Amazonas: o futuro da exploração de petróleo
Governo federal avança com estudos para leilão de blocos na foz do Amazonas, enquanto questões ambientais e técnicas geram debates acalorados. Entenda os detalhes.
130 ONGs vão à Justiça contra petróleo na Amazônia
Coalizão com 130 ONGs prepara ação judicial para barrar licenciamento ambiental de projetos petrolíferos em área sensível da Amazônia. Entenda os riscos.
MPF pede paralisação de obra no MA por danos ambientais
Ministério Público Federal alerta para destruição de dunas e vegetação nativa em São Luís. Justiça tem 15 dias para decidir sobre suspensão emergencial da obra.
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