O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para frear imediatamente parte das obras da Nova Avenida Litorânea, em São Luís. A ação judicial alerta para danos ambientais graves e irreversíveis causados pelo empreendimento que conecta os bairros da Ponta d'Areia e do Calhau.
Risco ambiental iminente
De acordo com o MPF, as obras estão provocando destruição significativa do ecossistema local, incluindo:
- Supressão de vegetação nativa de restinga
- Destruição de dunas que protegem a costa
- Alterações irreparáveis no sistema de drenagem natural
- Risco de erosão costeira e assoreamento
"As intervenções já realizadas demonstram claro desrespeito à legislação ambiental", afirma o órgão ministerial.
Licenciamento sob suspeita
O MPF questiona a validade do licenciamento ambiental concedido para a obra. Entre as irregularidades apontadas estão:
- Falta de estudos ambientais adequados
- Não cumprimento de condicionantes do licenciamento
- Ausência de medidas compensatórias eficazes
- Descumprimento de normas de proteção costeira
Prazo para decisão judicial
A Justiça Federal tem apenas 15 dias para se manifestar sobre o pedido de suspensão liminar. Caso acolha o pedido do MPF, as obras na área contestada serão paralisadas até que todas as questões ambientais sejam devidamente resolvidas.
O empreendimento, que prometia melhorar a mobilidade urbana na orla de São Luís, agora enfrenta seu maior desafio: provar que pode coexistir com a preservação do frágil ecossistema costeiro da capital maranhense.
