Tribunal do Júri em Imperatriz condena três acusados pelo assassinato de jovem de 14 anos. Crime chocante ocorreu em Davinópolis e mobilizou a comunidade local. Saiba detalhes do caso e das penas aplicadas.
Decisão judicial suspende lei que autorizava desvio de recursos da previdência para quitar dívidas do estado do Rio de Janeiro. Medida afeta orçamento e gera debate sobre gestão pública.
Dois homens tiveram condenação mantida pela Justiça do Distrito Federal por envolvimento em roubo e tentativa de latrocínio. Entenda os detalhes do caso e as penas aplicadas.
Desenvolvimentos cruciais no caso do gari assassinado em Minas Gerais: Tribunal de Justiça suspende sigilo, mantém confissão do acusado e marca novas audiências. Confira os detalhes exclusivos.
Supremo Tribunal Federal suspende todas as ações judiciais sobre o pacto ambiental até julgamento final. Medida traz alívio temporário ao agronegócio enquanto aguarda definição sobre acordo que combate desmatamento.
Cinco réus enfrentam júri popular por duplo homicídio qualificado após confundirem vítimas em caso que chocou Mato Grosso do Sul. Entenda os detalhes do crime que comoveu a capital.
Após anos de tramitação, a Justiça decidiu pela absolvição de todos os acusados no processo criminal do Caso Backer em Belo Horizonte. Decisão judicial encerra um dos casos mais emblemáticos da capital mineira.
Decisão do Supremo Tribunal Federal determina soltura imediata de dois investigados por suposta vigilância à sede da Polícia Federal. Entenda os detalhes do caso que envolve suspeitas de monitoramento ilegal.
Estudo revela que apenas uma pequena fração dos acusados de roubo e furto no Paraná recebe liberdade provisória. Entenda os critérios e o impacto na segurança pública.
A Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe divulgou oficialmente a relação de advogados e membros do MP que concorrem às vagas destinadas ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça. Confira os nomes e o calendário do processo.
Tribunal de Justiça do Maranhão derruba penalidades aplicadas pela prefeitura de São Luís a empresas com documentação irregular. Decisão impacta centenas de contribuintes e gera precedente importante.
O Tribunal de Justiça do Piauí adiou para dezembro o julgamento que define o destino de recursos estaduais. Decisão afeta orçamento e gera expectativa no cenário político.
Sessão do Superior Tribunal Militar foi marcada por acalorados debates após pedido histórico de desculpas pelo assassinato do jornalista Vladimir Herzog durante a ditadura militar.
Em marco para a igualdade no Judiciário, juíza se torna a primeira desembargadora promovida por cota de gênero no Tribunal de Justiça de Rondônia. Conheça os detalhes dessa conquista histórica.
Em visita à capital baiana, ministro do STF Edson Fachin participou de evento jurídico e reforçou a importância da Justiça Eleitoral e do voto como pilares da democracia brasileira.
Justiça da Paraíba dá início às oitivas de testemunhas no caso do adolescente Hytalo Santos. Descubra os detalhes exclusivos desta etapa crucial do processo.
Deputado federal chamou partido de 'partido dos traficantes' em rede social. Decisão judicial determinou remoção do conteúdo por considerar a declaração abusiva e desrespeitosa.
Decisão judicial confirma que prefeitura deve compensar proprietários afetados pelas obras de construção da ponte. Entenda o caso e seus desdobramentos.
Policial militar condenado a 12 anos pela morte de jovem ganha direito à prisão domiciliar. Caso ocorreu durante abordagem violenta que vitimou Kauani, 16 anos, e agrediu seu irmão.
Ex-governador do Ceará enfrenta momento decisivo no Supremo Tribunal Federal. Entenda os detalhes do processo e as consequências políticas deste capítulo judicial.
Conheça os advogados que disputam uma vaga crucial no Tribunal de Justiça do Amazonas através do sistema do Quinto Constitucional. Entenda como funciona este importante mecanismo de composição do Judiciário.
Em declaração impactante, presidente do Supremo Tribunal Federal rebate críticas e afirma que Judiciário trabalha ativamente para agilizar processos de homicídios e crimes violentos. Entenda os próximos passos.
Ex-assessor de Bolsonaro enfrenta decisão judicial nesta segunda-feira que definirá os termos de seu regime prisional após condenação no escândalo dos cartões de vacinas
Caso que chocou o litoral paulista avança na Justiça. Empresário será julgado por homicídio qualificado após agredir idoso de 68 anos com um chute voador durante discussão. Data do tribunal do júri foi definida para dezembro de 2025.
Ministro do STF determina medidas para garantir integridade de evidências em operação que resultou em mortes. Saiba os detalhes da decisão judicial.
Tribunal de Justiça de São Paulo confirma que caso da adolescente Vitória, assassinada com 20 facadas, seguirá para júri popular. Acusado responderá por homicídio qualificado.
Homem que se passava por cardiologista é acusado de causar morte de paciente durante procedimento. Caso choca São Paulo e expõe riscos da prática ilegal da medicina.
Uma verdadeira guerra judicial se desenrola nos corredores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Descubra os bastidores da disputa pelo controle da 13ª Câmara de Direito Privado, conhecida como 'Tribunal da Faria Lima', e como essa batalha pode impactar de
Maria Isabel Gallotti reage publicamente às críticas do ministro João Emílio sobre seu posicionamento em caso que envolve pedido de desculpas na Justiça
O caso que chocou Alagoas volta aos tribunais. Conheça os detalhes do novo julgamento do serial killer de Maceió e as expectativas da Justiça.