Um policial militar condenado a 12 anos de prisão pela morte da adolescente Kauani Gonçalves Ramos, de apenas 16 anos, recebeu direito à liberdade provisória da Justiça de São Paulo. O crime aconteceu durante uma abordagem violenta em novembro de 2022, quando o PM desferiu uma coronhada na cabeça do irmão da vítima antes de efetuar o disparo fatal.
Os Detalhes Chocantes do Caso
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu ao policial militar Mateus da Silva Chaves o direito de cumprir pena em regime domiciliar enquanto aguarda julgamento de recurso. A decisão foi tomada pela 2ª Câmara de Direito Criminal, que considerou fatores como:
- O policial já cumpriu parte significativa da pena
- Não existem antecedentes criminais anteriores
- Há previsão legal para progressão de regime
A Noite que Terminou em Tragédia
Os eventos que levaram à morte de Kauani começaram com uma simples ida à padaria. A adolescente e seu irmão estavam voltando para casa quando foram abordados de forma violenta pelo PM Mateus e seu parceiro, o soldado Rômulo dos Santos Gonçalves.
Testemunhas relataram que os policiais agiram com extrema agressividade desde o início, chegando a ameaçar os jovens com frases como "vou encher você de bala". A situação escalou quando Mateus desferiu uma coronhada de fuzil na cabeça do irmão de Kauani.
O Disparo Fatal
Em meio ao caos, enquanto o irmão de Kauani tentava se defender da agressão, o PM Mateus efetuou um disparo que atingiu a jovem no tórax. Kauani não resistiu aos ferimentos e morreu no local, tornando-se mais uma vítima da violência policial no estado de São Paulo.
Condenação e Recurso
Em primeira instância, o policial foi condenado por homicídio qualificado, com a sentença destacando que o crime foi cometido:
- Durante exercício funcional
- Mediante recurso que dificultou a defesa da vítima
- Por motivo fútil
A defesa do PM recorreu da decisão, argumentando que o disparo foi acidental durante uma situação de confronto. O caso agora segue para análise do Tribunal de Justiça, enquanto a família de Kauani busca justiça pela perda irreparável.
Este caso reacende o debate sobre o uso da força por agentes de segurança pública e a necessidade de maior fiscalização nas abordagens policiais, especialmente em comunidades vulneráveis.
