A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe (OAB-SE) tornou pública nesta terça-feira (4) a tão aguardada lista de candidatos que disputarão as vagas destinadas ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Este é um momento crucial para o cenário jurídico estadual, que definirá novos nomes para compor a corte.
Quem São os Candidatos em Disputa
O edital de convocação, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, estabelece o processo para o preenchimento de vagas destinadas a advogados e membros do Ministério Público com notório saber jurídico e reputação ilibada. A lista completa com todos os inscritos que atenderam aos requisitos do edital já está disponível para consulta pública.
Próximos Passos do Processo Seletivo
Com a divulgação da lista de candidatos, o processo seletivo segue seu curso com as seguintes etapas:
- Período para interposição de impugnações pelos inscritos
- Análise e julgamento das eventuais impugnações pela Comissão Especial
- Divulgação da lista definitiva de candidatos
- Votação para escolha dos nomes
O Que é o Quinto Constitucional?
O Quinto Constitucional é um mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva um quinto das vagas dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal para advogados e membros do Ministério Público. Essa composição mista busca enriquecer o judiciário com diferentes perspectivas profissionais.
Em Sergipe, essa seleção ganha ainda mais relevância por representar uma renovação importante no quadro de desembargadores do TJSE, trazendo experiências diversificadas para o julgamento de causas complexas.
Transparência e Legalidade
A OAB-SE reforça seu compromisso com a total transparência em todo o processo de escolha, assegurando que todas as etapas sejam conduzidas com absoluto respeito à legalidade e aos princípios constitucionais. A participação da advocacia sergipana tem sido fundamental para garantir a legitimidade do processo.
Os profissionais jurídicos e a sociedade sergipana acompanham com expectativa as próximas etapas desta seleção, que definirá os novos integrantes do Tribunal de Justiça a partir de diferentes segmentos da carreira jurídica.
