A Câmara Legislativa de Minas Gerais deu um passo importante na regulamentação do transporte de motos por aplicativo. O projeto de lei, aprovado em primeiro turno, busca estabelecer normas claras para a operação desse serviço, que tem ganhado popularidade em todo o estado.
O que muda com a nova regulamentação?
Entre as principais medidas do projeto estão:
- Exigência de cadastro dos motofretistas em plataformas digitais
- Padronização de requisitos de segurança para condutores e veículos
- Definição de áreas de atuação permitidas
- Estabelecimento de diretrizes para precificação dos serviços
Impactos na mobilidade urbana
Especialistas apontam que a regulamentação pode trazer benefícios significativos para a mobilidade urbana, especialmente em cidades com problemas de trânsito. O serviço de mototáxi por aplicativo se mostra como uma alternativa ágil e econômica para deslocamentos curtos.
"Esta é uma medida que equilibra inovação e segurança", comenta um analista de transporte urbano. "Ao regulamentar, garantimos proteção tanto para os profissionais quanto para os usuários".
Próximos passos
O projeto ainda precisa passar por segundo turno de votação antes de seguir para sanção governamental. Enquanto isso, o debate sobre a modernização dos serviços de transporte continua aquecido na assembleia legislativa.
