A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) está com os dias contados para devolver o apartamento funcional que ocupa em Brasília. Segundo decisão da Câmara dos Deputados, se ela não desocupar o imóvel até esta sexta-feira (4), terá que indenizar os cofres públicos.
O que está em jogo?
O apartamento funcional é um benefício concedido a parlamentares que não residem na capital federal. No entanto, Zambelli perdeu o direito ao imóvel após deixar a Câmara, mas continuou ocupando o espaço irregularmente.
As consequências
Caso a deputada não cumpra o prazo estipulado:
- Terá que pagar uma indenização calculada com base no valor de mercado do aluguel
- O valor será cobrado retroativamente desde quando perdeu o direito ao benefício
- Pode enfrentar ações judiciais por uso indevido de bem público
O posicionamento da Câmara
A Mesa Diretora da Câmara já notificou formalmente a parlamentar sobre a decisão. O órgão afirma que está seguindo rigorosamente o regimento interno e as normas de uso dos imóveis funcionais.
Este caso reacende o debate sobre o uso de apartamentos funcionais por ex-parlamentares, um tema que frequentemente gera polêmica na opinião pública.
