Depois de um vai-e-vem que parecia não ter fim — sabe como é coisa de burocrata, né? — o tal comitê interministerial finalmente destravou o impasse. Na tarde desta sexta (16), fecharam os princípios básicos pra colocar ordem no reino selvagem das redes sociais. E olha, não foi pouco não.
Quem acompanha esse pingue-pongue político já tava até com dor no pescoço. Desde o ano passado que o governo ensaiava essa jogada, mas sempre emperrava nos detalhes. Dessa vez, parece que acharam o meio-termo entre liberdade de expressão e responsabilidade das plataformas. Ou pelo menos é o que prometem.
Os 3 pilares do acordo
O negócio gira em torno de três eixos principais — e prepare-se, porque tem coisa que vai dar o que falar:
- Transparência radical: As big techs vão ter que abrir o jogo sobre como funcionam seus algoritmos. Nada daquela caixa-preta que ninguém entende.
- Responsabilidade compartilhada: Plataforma que deixar fake news correr solta vai ter que responder junto com quem criou a mentira. Pegou a ideia?
- Due diligence digital: Termo chique pra dizer que vão fiscalizar conteúdo ilegal antes, não só depois que virar polêmica.
Pra você ter noção do rebuliço, até o ministro das Comunicações — que normalmente é mais reservado — soltou um "é um marco histórico" no Twitter. Já os críticos torcem o nariz: "Mais intervenção estatal disfarçada de boas intenções", disparou um especialista em direito digital que prefere não se identificar.
E agora, José?
O texto ainda vai passar por consulta pública (aquela que todo mundo comenta mas ninguém sabe se leem de verdade). Depois, vira projeto de lei e começa outra novela no Congresso. Enquanto isso, as redes seguem como terra sem lei — ou quase.
Uma coisa é certa: 2025 promete. Entre eleições municipais e essa bomba regulatória, as redes sociais brasileiras nunca foram tão... interessantes. Ou preocupantes, depende de quem você pergunta.
