A Justiça dos Estados Unidos renovou a pressão sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em um caso que envolve acusações de censura contra plataformas digitais. Desta vez, o foco recai sobre ações relacionadas à Trump Media e à Rumble, empresas que alegam ter sido prejudicadas por decisões judiciais brasileiras.
Segundo fontes próximas ao caso, a nova intimação reforça pedidos anteriores de esclarecimentos sobre supostas violações à liberdade de expressão. O documento teria sido emitido por um tribunal federal americano e entregue formalmente às autoridades brasileiras.
O cerne da disputa
O impasse gira em torno de decisões do STF que, segundo as empresas, teriam caráter censório. A Trump Media, vinculada ao ex-presidente Donald Trump, e a plataforma de vídeos Rumble afirmam que medidas judiciais brasileiras impactaram suas operações globais.
Especialistas em direito internacional apontam que o caso pode estabelecer um precedente importante na regulação de conteúdo digital entre países com diferentes marcos legais. "Estamos diante de um conflito entre soberania nacional e a natureza transfronteiriça da internet", analisa um jurista consultado.
Repercussão política
O caso já provoca reações no Congresso Nacional, onde parlamentares da oposição defendem maior transparência nas decisões do STF sobre moderação de conteúdo. Por outro lado, governistas argumentam que o Brasil tem o direito de regular plataformas digitais dentro de seu território.
Enquanto isso, o ministro Moraes mantém sua posição de não comentar decisões judiciais em andamento. O STF ainda não se manifestou oficialmente sobre a nova intimação vinda dos Estados Unidos.
