As empresas associadas ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aumentaram as críticas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O motivo é uma suposta censura imposta pelo magistrado brasileiro em território americano.
Segundo os grupos ligados a Trump, Moraes estaria interferindo na liberdade de expressão ao solicitar a remoção de conteúdos considerados inadequados em plataformas digitais que operam globalmente, incluindo os EUA. As acusações ganharam força após decisões judiciais brasileiras afetarem publicações de apoiadores do ex-presidente americano.
O contexto da polêmica
Nos últimos meses, Alexandre de Moraes tem sido um dos nomes mais atuantes no combate à desinformação e aos discursos de ódio no Brasil. Suas decisões, no entanto, ultrapassaram fronteiras e chamaram a atenção internacional.
Empresas e entidades conservadoras americanas alegam que as medidas do ministro configuram uma forma de censura extraterritorial. Eles argumentam que as plataformas digitais estariam sendo coagidas a remover conteúdos sob a ameaça de pesadas multas.
Repercussão e defesa
Do lado brasileiro, especialistas em direito digital afirmam que as decisões do STF estão dentro da legalidade e são necessárias para proteger a democracia. Eles destacam que o Brasil tem soberania para regular conteúdos que circulam em seu território, mesmo que as plataformas sejam sediadas no exterior.
Já nos EUA, a situação reacendeu o debate sobre a liberdade de expressão e os limites da atuação judicial de outros países em solo americano. Alguns congressistas republicanos já sinalizaram que podem levar o caso ao Congresso.
O que esperar?
O impasse entre as empresas de Trump e Alexandre de Moraes deve continuar gerando debates acalorados. Enquanto isso, as plataformas digitais se veem no centro de uma batalha jurídica e política que envolve duas das maiores democracias do mundo.
