Lúpus pode garantir aposentadoria? Entenda quando a doença concede o benefício
Lúpus e aposentadoria: quando a doença garante o benefício

O lúpus, doença autoimune crônica, pode sim ser motivo para concessão de aposentadoria por invalidez pelo INSS. Porém, conforme alerta o especialista em direito previdenciário Dr. Marcos Vinicius, a decisão depende da comprovação da incapacidade laboral.

Quando o lúpus garante aposentadoria?

Segundo o especialista, não é o simples diagnóstico da doença que assegura o benefício. O que importa é o grau de comprometimento da saúde do trabalhador e como isso afeta sua capacidade de trabalho.

"Muitos pacientes com lúpus conseguem manter suas atividades profissionais com tratamento adequado. A aposentadoria só é concedida quando ficar comprovado que a doença tornou a pessoa permanentemente incapaz para o trabalho", explica Dr. Marcos.

Como comprovar a incapacidade?

O processo exige:

  • Laudos médicos detalhados
  • Exames que comprovem o estágio da doença
  • Relatórios sobre como o lúpus afeta especificamente a capacidade laboral
  • Perícia médica do INSS

O advogado previdenciário ressalta que cada caso é analisado individualmente, considerando fatores como:

  • Progressão da doença
  • Efeitos colaterais dos medicamentos
  • Limitações físicas e cognitivas

Direitos do paciente com lúpus

Além da possível aposentadoria, pacientes com lúpus podem ter direito a:

  • Isenção de Imposto de Renda na aposentadoria
  • Tratamento gratuito pelo SUS
  • Medicamentos de alto custo
  • Prioridade em processos judiciais

Dr. Marcos finaliza alertando: "O importante é buscar orientação especializada assim que o diagnóstico for confirmado, para garantir todos os direitos previdenciários e trabalhistas desde o início".