
O lúpus, doença autoimune crônica, pode sim ser motivo para concessão de aposentadoria por invalidez pelo INSS. Porém, conforme alerta o especialista em direito previdenciário Dr. Marcos Vinicius, a decisão depende da comprovação da incapacidade laboral.
Quando o lúpus garante aposentadoria?
Segundo o especialista, não é o simples diagnóstico da doença que assegura o benefício. O que importa é o grau de comprometimento da saúde do trabalhador e como isso afeta sua capacidade de trabalho.
"Muitos pacientes com lúpus conseguem manter suas atividades profissionais com tratamento adequado. A aposentadoria só é concedida quando ficar comprovado que a doença tornou a pessoa permanentemente incapaz para o trabalho", explica Dr. Marcos.
Como comprovar a incapacidade?
O processo exige:
- Laudos médicos detalhados
- Exames que comprovem o estágio da doença
- Relatórios sobre como o lúpus afeta especificamente a capacidade laboral
- Perícia médica do INSS
O advogado previdenciário ressalta que cada caso é analisado individualmente, considerando fatores como:
- Progressão da doença
- Efeitos colaterais dos medicamentos
- Limitações físicas e cognitivas
Direitos do paciente com lúpus
Além da possível aposentadoria, pacientes com lúpus podem ter direito a:
- Isenção de Imposto de Renda na aposentadoria
- Tratamento gratuito pelo SUS
- Medicamentos de alto custo
- Prioridade em processos judiciais
Dr. Marcos finaliza alertando: "O importante é buscar orientação especializada assim que o diagnóstico for confirmado, para garantir todos os direitos previdenciários e trabalhistas desde o início".