A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu postergar a tão esperada definição sobre o plano de saúde simplificado. A medida só será tomada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestar sobre o tema.
O que está em jogo?
O projeto de planos de saúde mais acessíveis, com coberturas básicas e valores reduzidos, está parado na ANS há meses. A agência reguladora alega que precisa aguardar o STJ se posicionar sobre questões jurídicas envolvendo a implementação desses produtos.
Os principais pontos de discussão:
- Definição do rol mínimo de procedimentos
- Limites de reajustes anuais
- Regras para contratação e cancelamento
- Responsabilidades das operadoras
Especialistas alertam: O adiamento pode prejudicar milhões de brasileiros que aguardam por opções mais baratas de planos de saúde. Enquanto isso, consumidores continuam sem alternativas acessíveis no mercado.
Próximos passos
A ANS acompanha atentamente o julgamento no STJ, que deve ocorrer nas próximas semanas. Somente após essa decisão a agência poderá finalizar sua regulamentação e liberar a comercialização dos planos simplificados.
"Estamos comprometidos em oferecer soluções que equilibrem acessibilidade e qualidade nos serviços de saúde", declarou representante da ANS.
