O Conselho de Ética da Câmara Municipal de Curitiba decidiu abrir uma investigação contra um vereador da cidade após uma denúncia de nepotismo. A acusação alega que o parlamentar teria contratado parentes para cargos públicos, violando as normas éticas e legais.
Segundo fontes próximas ao caso, a denúncia foi formalizada por um cidadão que identificou irregularidades nos contratos. O Conselho de Ética já iniciou os trâmites para apurar a veracidade das informações e determinar se houve, de fato, favorecimento indevido.
O que diz a lei sobre nepotismo?
O nepotismo é proibido no serviço público brasileiro desde 2007, quando a Lei Federal nº 11.907 foi sancionada. A legislação veda a contratação de parentes até o terceiro grau para cargos em comissão ou funções de confiança.
Se comprovada a irregularidade, o vereador pode sofrer sanções que vão desde advertência até a perda do mandato, dependendo da gravidade do caso.
Próximos passos da investigação
O processo seguirá as seguintes etapas:
- Análise preliminar da denúncia pelo Conselho de Ética
- Oitiva das partes envolvidas
- Coleta de provas e documentos
- Votação final sobre as medidas a serem tomadas
Especialistas em direito político afirmam que casos como esse podem levar meses para serem concluídos, dependendo da complexidade das investigações.
A população de Curitiba acompanha com atenção o desenrolar do caso, que pode impactar a imagem da Câmara Municipal e da política local como um todo.
