Sob forte pressão da oposição, o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Leur Lomanto Júnior (União Brasil), sinalizou que pode pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal já na próxima semana. A informação foi confirmada ao Radar pelo próprio deputado, que afirmou estar disposto a submeter o texto ao principal colegiado da Casa.
Projeto sonho dos bolsonaristas
A PEC da redução da maioridade penal é considerada um antigo sonho dos parlamentares bolsonaristas, que veem na proposta uma forma de endurecer o combate à criminalidade. No entanto, mesmo com o sinal verde de Lomanto Júnior, a tramitação do texto enfrenta obstáculos. De acordo com fontes governistas, a CCJ deve permitir o avanço da proposta, mas a novela não deve ter segundo capítulo nesta temporada.
Resistência na Câmara
O presidente da Câmara, Hugo Motta, é apontado como o principal entrave para a continuidade do processo. Avalia-se que ele dificilmente criará a comissão especial necessária para discutir o mérito da PEC, o que inviabilizaria a aprovação definitiva. Dessa forma, mesmo que a CCJ aprove o texto, a proposta pode ficar parada sem avançar.
A oposição, por sua vez, comemora a sinalização de Lomanto Júnior e promete pressionar para que a pauta seja cumprida. O debate promete aquecer os trabalhos da Câmara nos próximos dias, com posições divergentes entre governo e oposição sobre a necessidade e a eficácia da redução da maioridade penal.
