O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a cassação do mandato de um vereador do litoral paulista, condenado por compra de votos e abuso de poder econômico durante as eleições municipais. A decisão foi unânime entre os desembargadores.
Segundo o processo, o político teria utilizado recursos públicos e promessas de benefícios para influenciar eleitores. Além disso, foram encontradas provas de distribuição de cestas básicas e materiais de construção em troca de votos.
Abuso de poder econômico comprovado
As investigações revelaram que o vereador usou sua posição para obter vantagem eleitoral, caracterizando abuso de poder político e econômico. Testemunhas confirmaram a prática irregular durante o período eleitoral.
Consequências jurídicas
Com a manutenção da cassação, o político:
- Perde o mandato imediatamente
- Fica inelegível por 8 anos
- Pode responder a ações penais
O caso serve como alerta para outros políticos sobre os riscos de práticas ilegais em campanhas eleitorais.
