O ex-prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, conseguiu uma vitória na Justiça nesta quinta-feira (23). O Tribunal de Justiça do Rio autorizou o desbloqueio de sua conta bancária, permitindo que ele receba o salário de vereador.
A decisão foi tomada após Crivella alegar que o bloqueio de seus recursos financeiros estava prejudicando seu sustento e o exercício do mandato. O político, que atualmente ocupa uma cadeira na Câmara Municipal do Rio, teve suas contas bloqueadas devido a processos judiciais em andamento.
Contexto do caso
Crivella enfrenta diversas ações na Justiça relacionadas a seu mandato como prefeito da capital fluminense entre 2017 e 2020. Apesar das investigações, o ex-gestor municipal mantém o direito ao salário de vereador, que gira em torno de R$ 20 mil mensais.
Em seu pedido à Justiça, o parlamentar argumentou que o bloqueio total de seus recursos violava o princípio da presunção de inocência e impedia o pagamento de despesas básicas. A corte acolheu parcialmente o recurso, liberando valores necessários para seu sustento e exercício do mandato.
Próximos passos
A decisão não significa o fim dos processos contra Crivella, mas garante temporariamente seu acesso a recursos financeiros. Especialistas em direito apontam que casos como este costumam gerar debates sobre os limites entre a responsabilização de políticos e a garantia de seus direitos fundamentais.
O ex-prefeito segue respondendo a ações na Justiça enquanto exerce seu mandato como vereador. O desfecho dos processos poderá impactar não apenas sua situação financeira, mas também seu futuro político.
