Eis que o destino — ou melhor, o sistema de sorteio do Supremo Tribunal Federal — resolveu colocar o ministro Cristiano Zanin no centro de uma das disputas judiciais mais espinhosas do momento. O magistrado acaba de ser designado relator de uma ação que pode, digamos, "amaciar" os efeitos da famigerada Lei Magnitsky contra o colega de toga Alexandre de Moraes.
Para quem não acompanha o noticiário jurídico com a devida obsessão (e quem pode culpar?), a tal lei permite sanções internacionais contra autoridades acusadas de violações de direitos humanos. E Moraes, como se sabe, virou alvo após aquela celeuma toda com o ex-deputado Daniel Silveira.
O jogo das cadeiras no STF
O caso tem mais camadas que uma cebola roxa. De um lado, defensores da lei argumentam que ela é um "antídoto contra a impunidade de poderosos". Do outro, críticos veem nela um "cavalo de Troia" para interferência estrangeira em assuntos internos. E no meio disso tudo, Zanin — que nem completou um ano no cargo — terá que desembaraçar esse novelo.
Curiosamente, o ministro já demonstrou certa... digamos, "frieza técnica" ao analisar casos envolvendo colegas. Será que manterá o mesmo tom agora? O placar da torcida (sim, infelizmente política virou esporte nacional) está dividido:
- Para a ala "leia-se: inimigos políticos de Moraes", qualquer limitação à lei seria uma vitória
- Já os defensores dos direitos humanos torcem o nariz para manobras que possam enfraquecer o mecanismo
Ah, os bastidores do poder! Enquanto isso, nas redes sociais, a polarização segue seu curso natural — como enxame de abelhas perturbado. Alguns juristas mais cautelosos, porém, lembram que a decisão de Zanin pode criar um precedente capaz de atingir muito além do caso específico.
E agora, José?
O calendário do STF não costuma ser dos mais ágeis, mas quando o assunto é autodefesa da magistratura, as coisas podem ganhar um ritmo surpreendente. Fica a dúvida: será que teremos uma decisão antes das próximas eleições municipais? A julgar pelo histórico recente, tudo é possível nesse tabuleiro de xadrez institucional.
Enquanto a sociedade civil organiza seus argumentos e os "especialistas de WhatsApp" disparam suas opiniões como foguetes de São João, uma coisa é certa — o olho do furacão agora está sobre Zanin. E o Brasil, como sempre, assiste ao espetáculo entre curiosidade e preocupação.
