O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que cancelou os processos contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, rejeitando um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pedia a reabertura das investigações.
Entenda o caso
Os processos envolviam supostas irregularidades na gestão da pandemia de COVID-19 no estado. A defesa do governador sempre alegou que as acusações eram "infundadas e politicamente motivadas".
Votação no STF
Por 6 votos a 5, os ministros decidiram manter o trancamento dos inquéritos. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela rejeição do recurso da PGR, argumentando que não havia elementos novos que justificassem a revisão da decisão anterior.
Repercussão política
A decisão do STF tem grande impacto no cenário político fluminense, onde Castro se prepara para tentar a reeleição no próximo ano. Analistas avaliam que o resultado no Supremo fortalece sua posição política.
Próximos passos
A PGR ainda pode tentar outros recursos jurídicos, mas especialistas consideram difícil reverter a decisão nesta fase processual. O caso deve continuar gerando debates sobre os limites da atuação do Ministério Público na fiscalização de governantes.
