O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta sexta-feira (28) um debate crucial sobre o risco de as emendas parlamentares se transformarem em moeda eleitoral nas vésperas das eleições de 2026. A ausência dos senadores Eduardo Gomes (MDB-TO) e Davi Alcolumbre (PSB-AP) chamou atenção durante os trabalhos.
Cenário preocupante
Ministros e especialistas manifestaram preocupação com o aumento expressivo no volume de emendas individuais nos últimos anos. Dados mostram que o valor saltou de R$ 11,7 bilhões em 2019 para impressionantes R$ 48 bilhões em 2024.
O jogo político
Analistas políticos presentes ao debate destacaram que:
- O ano de 2025 será crucial para a definição do orçamento eleitoral
- Há risco de pressão por parte de parlamentares em busca de recursos
- O calendário eleitoral pode influenciar decisões orçamentárias
Posicionamento do STF
O ministro Luís Roberto Barroso afirmou durante a sessão que "o Judiciário precisa estar atento para evitar que o orçamento público vire instrumento de campanha". Já o ministro Alexandre de Moraes destacou a necessidade de transparência na aplicação dos recursos.
Impacto nas eleições
Especialistas em direito eleitoral alertam que o uso político de emendas pode:
- Distorcer a competição eleitoral
- Beneficiar candidatos com maior acesso a recursos públicos
- Criar assimetria na disputa pelos cargos
O debate no STF continua na próxima semana, com expectativa de que sejam estabelecidos parâmetros mais rígidos para a execução orçamentária em ano eleitoral.
