Os senadores Eduardo Gomes (MDB-TO) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) estão liderando uma articulação no Congresso para conter o que chamam de "avanço excessivo" do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as emendas parlamentares ao Orçamento da União.
Segundo fontes do Radar, a dupla tem se reunido com outros parlamentares para construir uma estratégia jurídica e política que reafirme a autonomia do Legislativo na execução desses recursos. O movimento ganhou força após recentes decisões do STF que limitaram o uso das emendas.
O cerne do conflito
O ponto central da disputa está na interpretação sobre quem tem competência para fiscalizar e definir regras para a aplicação das emendas. Enquanto o STF argumenta que deve zelar pelo uso correto do dinheiro público, os parlamentares defendem que isso fere a separação dos Poderes.
"Não se trata de resistir ao controle, mas de preservar a independência e as atribuições constitucionais de cada Poder", afirmou um aliado dos senadores, sob condição de anonimato.
As estratégias em discussão
- Proposta de emenda constitucional para delimitar claramente as competências
- Ações no Conselho Nacional de Justiça contra suposto ativismo judicial
- Articulação com a bancada governista para pressionar por mudanças
Analistas políticos avaliam que o embate reflete a tensão permanente entre os Poderes no Brasil, especialmente em anos eleitorais quando o uso de recursos públicos ganha maior visibilidade.
