Eis que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu dar um xeque-mate no tabuleiro financeiro. Num movimento que deixou muitos de boca aberta, ele restabeleceu o decreto do governo sobre o IOF — mas, atenção, com uma condição: nada de mexer no tal do "risco sacado".
Parece que o ministro não estava muito afim de deixar o governo brincar de Lego com as regras do mercado. "Pode isso, Arnaldo?" — devem ter pensado alguns economistas ao ler a decisão.
O que muda na prática?
Pra quem não é do ramo (e, vamos combinar, quem é?), a coisa é mais ou menos assim:
- O IOF (aquele imposto que a gente paga sem nem perceber) volta como era antes
- Mas o governo não pode alterar as regras sobre quem assume o risco nas transações financeiras
- Traduzindo: os bancos continuam responsáveis por certos calotes, e isso é bom pro consumidor
Moraes, com sua costumeira lábia jurídica, basicamente disse: "Podem cobrar o imposto, mas não inventem moda". A decisão veio depois de um pedido da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), que não tava muito feliz com as mudanças propostas.
E agora, José?
O mercado reagiu com aquela mistura de alívio e preocupação — sabe quando você escapa de uma multa mas sabe que a blitz ainda tá na esquina? É mais ou menos por aí.
Por um lado, a estabilidade das regras é sempre bem-vinda. Por outro... bom, ninguém gosta muito de pagar imposto, né? Mas fazer o quê, Brasil é Brasil, e IOF é IOF.
O que me deixa pensando: será que essa decisão vai segurar as pontas ou é só o começo de uma novela que nem "Pantanal" — longa e cheia de reviravoltas? Só o tempo — e os próximos capítulos no STF — vão dizer.
