O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (13) um novo recurso apresentado pela defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão mantém as condenações anteriores por ataques às instituições democráticas.
Em seu despacho, Moraes destacou que os argumentos da defesa não apresentavam novidades suficientes para alterar o entendimento já consolidado. "Os fundamentos já foram exaustivamente analisados em decisões anteriores", afirmou o ministro.
Contexto do caso
Zambelli foi condenada por:
- Divulgação de fake news
- Ataques ao sistema eleitoral
- Incentivo à desobediência civil
O caso faz parte de investigações sobre grupos que atuaram contra as instituições democráticas após as eleições de 2022.
Repercussão política
Analistas apontam que a decisão reforça o posicionamento do STF no combate a discursos que ameacem a democracia. "É mais um capítulo na consolidação da jurisprudência sobre responsabilização por ataques ao Estado Democrático de Direito", avalia o constitucionalista João Pedro Gebran.
A defesa de Zambelli ainda pode recorrer a outras instâncias, mas especialistas consideram baixa a probabilidade de reversão.
