Num momento em que o mundo parece cada vez mais conectado — mas também mais disputado —, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Luis Roberto Barroso, soltou o verbo sobre um tema que divide opiniões: a tarifação de processos judiciais envolvendo outros países. E olha que ele não está nem aí para polêmicas.
"Não se trata de criar barreiras, mas de garantir que o Brasil não vire um balcão de negócios para disputas alheias", disparou o magistrado, durante um evento em Brasília que reuniu especialistas em direito internacional. A fala dele ecoa como um alerta: sem cobrança, a soberania pode virar letra morta.
O xis da questão
Imagine a cena: um navio estrangeiro é apreendido em águas brasileiras por pesca ilegal. A empresa dona da embarcação entra na Justiça aqui para reaver o bem — sem pagar um centavo. "Isso é o mesmo que deixar a porta da fazenda aberta pra ladrão", compara um assessor do STM, que prefere não se identificar.
Barroso foi além:
- A tarifa funcionaria como "filtro" contra ações frívolas
- Recursos arrecadados ajudariam a modernizar a Justiça Militar
- Países como EUA e China já adotam medidas similares
Mas nem todo mundo compra a ideia. Um professor de direito internacional ouvido pela reportagem — que pediu anonimato — soltou: "É enxugar gelo. O problema real é a morosidade, não a gratuidade".
O outro lado da moeda
Entre os militares, o assunto é tratado como questão de segurança nacional. "Temos que parar de ser otários", resumiu um coronel da reserva, enquanto tomava um café no Clube Militar. Ele lembra casos em que empresas estrangeiras protelaram processos por anos — sem custo algum.
Já os defensores de direitos humanos torcem o nariz. "Vira um obstáculo para quem busca reparação", argumenta uma advogada que atua na Comissão de Direitos Humanos da OAB. Ela cita o caso de famílias de vítimas de acidentes com empresas multinacionais.
Enquanto o debate esquenta, uma coisa é certa: o STM não vai baixar a bola. Barroso já adiantou que o tema será prioridade na sua gestão — e promete "medidas concretas" ainda este ano. Resta saber se o Congresso vai embarcar na ideia ou se vai achá-la... digamos, salgada demais.
