O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acabou de tomar uma decisão que vai ecoar pelos corredores do Congresso nos próximos anos. E não é pouca coisa, viu? Ele manteve a distribuição atual de deputados federais por estado - rejeitando na lata um pedido que queria aumentar esse número.
Parece coisa de jurista, mas a verdade é que essa decisão mexe com o jogo político de um jeito que muita gente nem imagina. A ação era da Procuradoria-Geral da República, que pedia uma revisão naquela matemática complicada que define quantas cadeiras cada estado leva na Câmara.
O pedido de Alcolumbre que fez diferença
O senador Davi Alcolumbre entrou na jogada com um pedido específico - e olha, parece que foi ouvido. Ele queria que o STF mantivesse a situação como está, sem mudanças bruscas. E deu certo! Fux considerou que alterar as regras do jogo a essa altura do campeonato seria como trocar as regras no meio da partida.
O ministro foi direto ao ponto: "Não se mostra razoável modificar o quadro vigente às vésperas do próximo ciclo eleitoral". Traduzindo: mexer agora seria criar uma confusão danada.
O que isso significa na prática?
Pensa bem - cada estado mantém exatamente o mesmo número de deputados que tinha antes. São Paulo continua com seus 70, Minas com 53, Rio com 46... a lista segue igual. E sabe o que é mais interessante? Essa estabilidade pode ser tanto uma bênção quanto uma maldição, dependendo de que lado você está.
Para alguns estados que cresceram bastante nos últimos anos, é como ficar com fome num banquete - eles poderiam ter ganho mais representantes. Já para outros, é uma garantia de que não vão perder o que já têm.
O timing é tudo
Fux deixou claro que o problema não é a discussão em si, mas sim a hora que escolheram para trazê-la. Dois anos antes das eleições? Aí complica. Mudar as regras agora seria como tentar trocar o pneu com o carro andando - possível, mas arriscadíssimo.
O ministro falou em "segurança jurídica", mas vamos combinar que é também uma questão de bom senso. Imagina o trabalhão que seria refazer todos os cálculos, redistribuir as cadeiras, ajustar as campanhas que já estão sendo planejadas...
E tem mais: essa decisão joga uma luz sobre como o STF vem lidando com questões eleitorais ultimamente. Parece que a corte está preferindo a estabilidade à mudança - pelo menos quando o assunto é eleição.
No fim das contas, a política brasileira respira aliviada - por enquanto. A discussão sobre a representatividade dos estados na Câmara não acabou, mas pelo menos foi adiada. E no mundo político, adiar pode ser tão importante quanto decidir.
Resta saber se essa estabilidade vai ajudar ou atrapalhar o jogo democrático em 2026. Só o tempo - e as urnas - vão dizer.
