O clima no Supremo Tribunal Federal (STF) parece estar mais fluido do que se imaginava. E não, não estamos falando do tempo lá fora.
Num movimento que pegou muitos de surpresa — inclusive os que acompanham o ritmo das pautas com lupa —, o ministro Luiz Fux emitiu uma manifestação que está sendo lida pela defesa do general Braga Netto como um sinal de... como dizer?... abertura para reinterpretações. Algo como uma nuvem que pode mudar de forma, sabe?
O advogado do ex-ministro da Defesa, Ticiano Figueiredo, não esconde um certo otimismo cauteloso. Ele comentou, em tom quase conspiratório, que a fala de Fux sobre a necessidade de “exaurir a discussão factual” antes de decidir sobre a competência do caso abre espaço para manobras futuras. Ou seja, o jogo não está totalmente definido.
E o que isso significa na prática?
Pois é. A questão central — e aqui mora o drama — é saber se os atos de Braga Netto durante o governo anterior configuraram, de fato, crimes antidemocráticos. O ministro Fux, pelo menos por ora, entende que ainda há pano pra manga. Ou melhor, para provas.
Nada está escrito em pedra. A defesa do general enxerga nessa fala uma brecha. Algo como: “se os fatos não estão claros, talvez a qualificação jurídica também possa mudar”. Quase um “nada se cria, tudo se transforma” judicial.
Não é todo dia que um ministro do STF deixa uma porta entreaberta assim. ainda mais num processo dessa magnitude. Ticiano Figueiredo foi além e afirmou, com convicção de quem conhece o tabuleiro, que a manifestação de Fux pode redirecionar todo o andamento do processo. Mudar o futuro, nas suas exatas palavras.
E agora?
O caso segue. O placar ainda está aberto. E, como diria qualquer bom observador político, no STF até o último minuto é suspense. A nuvem realmente pode mudar de forma. Fux mostrou que, às vezes, o céu não é tão azul quanto parece — nem tão cinza.
Resta esperar. E acompanhar. Porque no direito, como na vida, tudo pode virar.
