Parece que a casa não vai ganhar mais hóspedes, pelo menos por enquanto. Num movimento que pegou muita gente de surpresa — e aliviou os cofres públicos — o ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral, simplesmente cortou pela raiz a tentativa de aumentar o número de deputados federais nas próximas eleições.
E olha que a coisa já estava caminhando, viu? Tinha um projeto tramitando no Congresso que, se aprovado, colocaria mais 133 deputados na Câmara. Isso mesmo, cento e trinta e três! O país já tem 513, imagina só o que seriam mais essa turma toda.
O pulo do gato jurídico
O que Fux fez foi algo que pouca gente esperava. Ele usou um artigo da Constituição — o 16 — que exige lei complementar para mudanças no sistema eleitoral. E adivinha? A proposta que estava rolando era uma PEC, não uma lei complementar. Pronto, tá aí a falha técnica que derrubou tudo.
Não é incrível como às vezes são os detalhes que mudam tudo? O ministro basicamente disse: "Gente, vocês estão usando a ferramenta errada para este serviço". E ponto final.
E os custos? Ah, isso é outra história...
Pensa comigo: cada deputado federal custa aos cofres públicos algo em torno de R$ 100 mil por mês. Faz as contas — 133 deputados novos significariam pelo menos R$ 13 milhões mensais a mais de gastos. Por ano, daria uns R$ 160 milhões. Dinheiro que, convenhamos, poderia ser usado em saúde, educação, ou quem sabe até para consertar aquela rua esburacada da sua cidade.
E não é só o salário, não. Tem toda uma estrutura por trás: assessores, gabinetes, passagens, verbas de gabinete... a lista não acaba mais.
O timing perfeito — ou quase
O que mais chama atenção é que essa discussão veio justamente quando o Congresso está debatendo a reforma política. Coincidência? Difícil acreditar. Parece mais aquela velha estratégia de tentar colocar o trem nos trilhos antes mesmo de definir para onde os trilhos vão.
Fux, com sua decisão, basicamente mandou um recado: "Antes de pensar em aumentar, vamos organizar a casa que já temos". E faz todo o sentido, não acha?
E agora, o que esperar?
Bom, a bola voltou para o campo do Congresso. Se quiserem mesmo aumentar o número de deputados, vão ter que fazer direito: proposta de lei complementar, aprovação de três quintos dos deputados e senadores em dois turnos... o caminho é bem mais longo e difícil.
Enquanto isso, podemos respirar aliviados sabendo que pelo menos nas eleições de 2026 o Congresso manterá sua formação atual. E talvez — quem sabe? — essa pausa forçada sirva para discutirmos coisas mais importantes do que simplesmente aumentar o número de políticos.
No fim das contas, quantidade nem sempre significa qualidade. E essa lição, parece, Fux nos deu de graça.
