Era pra ser o governo da abertura, mas tá mais parecendo aquela festa de aniversário que promete open bar e no fim cobra até pela água. O governo Romeu Zema (Novo) em Minas Gerais decidiu aumentar as renúncias fiscais — aqueles perdões de impostos pra empresas — enquanto deixa a transparência no armário, trancada a sete chaves.
Segundo levantamento do Notícias ao Minuto, só em 2023 o estado abriu mão de R$ 1,3 bilhão em arrecadação. Um aumento de 23% comparado ao ano anterior. E o pior? Sem a devida prestação de contas.
O que diz a lei (e o que não cumprem)
A Lei de Responsabilidade Fiscal não brinca em serviço: exige divulgação detalhada desses benefícios. Mas o governo mineiro, que se elegeu prometendo "gestão técnica e transparente", resolveu fazer vista grossa. Os relatórios? Ou estão incompletos ou simplesmente não existem.
Não é de hoje que o assunto gera polêmica. Em 2022, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) já havia apontado falhas graves. Agora, a situação piorou:
- Dados sobre quais empresas receberam incentivos? Sumiram.
- Justificativas para os benefícios? Genéricas demais.
- Resultados dessas renúncias? Cadê?
O jogo político por trás dos números
Curiosamente — ou não — o aumento coincide com o ano eleitoral municipal. Especialistas ouvidos pela reportagem suspeitam que parte desses benefícios possa estar virando moeda de troca política. "Quando você não mostra pra quem está dando, fica difícil não desconfiar", comenta um economista que preferiu não se identificar.
Enquanto isso, serviços básicos em Minas continuam na corda bamba. Só pra lembrar:
- Educação com salários atrasados
- Hospitais sem medicamentos
- Estradas esburacadas
Será que esse é o "novo" modo de governar que prometeram?
